Twitter suspende posts de Janones sobre Bolsonaro por ordem do TSE
A decisão do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino tirou do ar comentários considerados ofensivos a pedido da campanha do presidente
atualizado
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O Twitter suspendeu posts feitos pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com informações do Estadão, a ordem veio do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que atendeu a um pedido da campanha do candidato à reeleição.
No texto da decisão publicado na noite de sexta-feira (21/10), o ministro deu o prazo de duas horas para a rede social remover as postagens. Em caso de descumprimento da ordem, o site poderia receber multas que variam de R$ 100 mil a R$ 150 mil, de acordo com a nova norma que amplia os poderes do TSE e permite cobranças em casos como o de descumprimento de ordens judiciais sobre coisas como a remoção de conteúdo e suspensão de perfil e canais de caráter desinformativo.
“Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a notificação da empresa provedora de aplicação Twitter para que, no prazo de 2 (duas) horas, conforme preceito normativo art. 2º, § 1º, da Res.-TSE nº 23.714/2022, suspenda a divulgação das publicações constantes das URLs relacionadas abaixo, até o julgamento final da representação por este Tribunal Superior, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por hora de descumprimento”, diz a resolução.
Nos conteúdos citados, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano”, “assassino” e “fascista”. De acordo com advogados do candidato pelo PL, os comentários publicados pelo deputado continham “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do presidente da República” e chegam a zombar “da própria Justiça Eleitoral”.
Bolsonaro acaba de me processar por esse tuíte onde eu falo do “miliciano”! Detalhe: eu não citei nome de ninguém
😂😂😂😂 pic.twitter.com/BDAf8DYEHy
— André Janones (@AndreJanonesAdv) October 8, 2022
Para o ministro do TSE, os posts ultrapassaram “os limites da liberdade de expressão”. “São mensagens produzidas e divulgadas para ofender a honra e a imagem do candidato da coligação representante, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato a práticas criminosas.”
A campanha de Bolsonaro pediu ainda a suspensão dos perfis do aliado de Lula (PT) no Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Kwai.
Pedido de cassação
O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, protocolou, na última quarta-feira (19/10), uma ação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta quebra de decoro parlamentar. A informação foi confirmada pela bancada da legenda na Câmara e pelo alvo da petição nas redes sociais.
A representação acusa Janones de “prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar”. Segundo o partido, o deputado, que está atuando na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, tem utilizado das redes sociais para “disseminar fake news” contra a campanha de Bolsonaro.
