Turbulência econômica: os 116 dias de Ciro como ministro da Fazenda

Um escândalo tornou-se o trampolim para o lançamento de Ciro Ferreira Gomes à política nacional. Em 1º de setembro de 1994, uma conversa entre o então ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, e o jornalista da TV Globo Carlos Monforte virou uma dor de cabeça para o presidente Itamar Franco e para Fernando Henrique Cardoso –à época, candidato à Presidência da República pelo PSDB. Uma transmissão via parabólica vazou e revelou detalhes de uma conversa enquanto o ministro e o repórter se preparavam para entrar ao vivo em um telejornal da emissora.

“Eu não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura. O que é ruim, esconde”, disse Ricupero.

As declarações não ocorreram em um período qualquer. O país atravessava um período eleitoral e ainda executava o Plano Real, a joia da coroa da candidatura tucana ao Planalto. Na corrida eleitoral, o episódio foi amplamente explorado pela oposição. Para o PT do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda revelou a ocultação de fatos econômicos à população em defesa de FHC. Rubens Ricupero renunciou três dias depois.

Para salvar o controle da economia do país, Itamar recorreu a um advogado de formação. Na noite de 3 de setembro de 1994, o presidente convidou o então governador do Ceará, Ciro Gomes, para assumir a vaga. Era uma escolha pessoal. Apesar de conhecer o temperamento explosivo do político, Itamar queria alguém popular e comunicativo para defender o Real, em vigência a pouco mais de dois meses. Segundo levantamento Datafolha, a gestão dele no Ceará era aprovada por 74% dos eleitores do estado –o mais alto índice entre todos os governadores do país naquele ano.

Ciro pediu para pensar, pois foi pego de surpresa. Filiado ao PSDB à época, ele esperava apenas ser consultado pelo presidente sobre quem deveria ocupar o posto deixado por Ricupero. Seus preferidos eram Pedro Malan (presidente do Banco Central) e Edmar Bacha (assessor especial do Ministério da Fazenda).

Também consultou  o senador Tasso Jereissati, na época,seu padrinho político, e o deputado federal pelo Ceará Sérgio Machado, que anos depois esteve no centro de investigações por gravações de conversas nada republicanas com o senador Romero Jucá, do MDB. Com a posse de Ciro, o PSDB do estado passou a controlar a economia brasileira.

O ex-senador tucano Beni Veras, também cearense, era o ministro do Planejamento. Aos 36 anos, o presidenciável do PDT tornava-se o sexto ministro da Fazenda do governo Itamar e ganhava, pela primeira vez, notoriedade nacional.

Críticas e elogios
A nomeação não agradou os adversários de FHC na corrida presidencial. Para os concorrentes do tucano, Gomes seguiria a mesma linha de Ricupero e usaria a máquina pública para apoiar a candidatura tucana ao Planalto. “Nenhum brasileiro vai acreditar quando Ciro Gomes estiver na televisão dizendo ‘Olha, eu não tenho nada com a campanha, nem com o PSDB e com a eleição’. O Ricupero dizia isso e, no fundo, ele estava fingindo. Ciro Gomes é, definitivamente, um coordenador da campanha do Fernando Henrique Cardoso”, disse Lula.

Para Leonel Brizola, o candidato do PDT à Presidência em 1994, a candidatura de FHC “tornou-se imprestável” após a nomeação de cearense. “Corrupção eleitoral é o envolvimento para induzir a população em erro. Foi isso que estava acontecendo. A candidatura de Fernando Henrique tornou-se imprestável. Ela está contaminada”, declarou o gaúcho.

Orestes Quércia, presidenciável do MDB naquele ano, classificou a nomeação como um “risco” para o governo. “É um risco muito grande do governo. Sai o Ricupero, ligado ao candidato da situação (FHC) e que confessou os crimes atendendo o candidato dele. Coloca-se um outro mais ligado ainda”.

Por outro lado, Fernando Henrique Cardoso elogiou. “A receptividade com o nome do Ciro foi excepcional. A equipe está feliz com a designação e o Brasil também.” “Ele ser ligado ao PSDB acredito ser importante, ao contrário de um defeito. Ele está entrosado com o governo. [Ser tucano] Não é nenhum crime”, endossou o ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães (PFL). “É óbvio que, indo bem no ministério, Ciro permanecerá na pasta”, defendeu o então deputado federal José Serra (PSDB-SP) em artigo publicado na Folha de S. Paulo.

“Na porrada”
No dia seguinte à sua confirmação no Ministério da Fazenda –e antes mesmo de tomar posse–, Ciro deu claras demonstrações de como era seu estilo como gestor. A jornalistas, ele prometeu o combate à inflação na base da “porrada”. “Com umas quatro porradas a gente faz a inflação cair”, disse, sem detalhar quais medidas seriam tomadas.

Além disso, ele atacou empresários contrários ao Real. Prometeu punição a quem boicotasse a nova moeda. “Há empresários patrióticos que merecem o nosso respeito. E há os que não merecem o respeito de ninguém. Sonegam impostos e aumentam os preços abusivamente”.

Uma das maiores preocupações da equipe econômica de Itamar Franco era a alta do consumo provocada pela animação gerada pelo Plano Real. Isso poderia acelerar a inflação. Mas o novo ministro via com bons olhos o aumento no consumo de alimentos e roupas pelas camadas de menor poder aquisitivo. “Isso não faz mal nenhum. Pelo contrário, é muito bom e gostaríamos que comprassem mais ainda”.

Sem muito glamour, Ciro Gomes tomou posse como ministro da Fazenda em 7 de setembro de 1994 —dia da Independência. Foi tudo muito rápido, em uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, local incomum para a posse de um ministro de Estado. Ali, começavam os 116 dias da gestão de Ciro no comando da economia brasileira.

A primeira greve do Real

Enquanto o governo federal concentrava-se na troca do ministro da Fazenda, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ameaçava uma greve geral. A categoria reivindicava 11,87% de reajuste salarial e abonos relativos a horas extras. O então presidente do sindicato, Heiguiberto Navarro, acusou o titular da economia de intervir nas negociações da entidade com os empresários.

Ciro não concordava com o pagamento do abono de emergência aos metalúrgicos por considerar o indexador prejudicial ao Plano Real. Segundo Navarro, o acordo equivalente a 40 horas de trabalho estava encaminhado com os dirigentes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Com a interferência de Gomes, o acerto foi suspenso. “[O acordo] Seria um atentado ao Plano Real”, declarou.

Em 12 de setembro, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entrou em greve. Cerca de 70 mil trabalhadores cruzaram os braços. Foi a primeira paralisação geral após a implantação do Real. Além disso, o episódio tornou-se o primeiro embate de proporções nacionais entre Ciro e Lula (eles voltariam a se enfrentar nas corridas presidenciais de 1998 e 2002).

“Ingerência indevida”
O petista acusou o ministro da Fazenda de atrapalhar um acordo encaminhado pelos metalúrgicos e as empresas. Para Lula, o governo estaria querendo tirar proveito eleitoral da greve. “O Ciro Gomes viu que o acordo estava feito. Resolveu melar para que não se fizesse nada sem o governo. Agora, vai comandar uma negociação e aparecer como o homem que garantiu o acordo”.

O ministro respondeu: “Lula tem visão completamente vesga [ao afirmar uma possível intromissão do governo]. (…) Reafirmamos que o governo não vê nada de estranho, exótico ou descabido em fazer greve. É sintoma de normalidade democrática. Entretanto, essa greve é apressada”. Lula defendeu que o presidente Itamar Franco assumisse então as negociações, para acabar com o que classificou como “ingerência indevida” do ministro da Fazenda.

O ministro da Fazenda chegou a sugerir que as montadoras afetadas pelas paralisações dessem um carro para cada um dos grevistas em troca das reposições salariais. “Por que eles não dão um carro ou condições privilegiadas para a compra de um carro, se querem dar um prêmio à produtividade?”, declarou Ciro.

Ciro deixa a negociação
Para tentar conter a greve, as negociações entre metalúrgicos e empresários passaram a ser acompanhadas pelos ministros Alexandre Dupeyrat (Justiça) e Marcelo Pimentel (Trabalho). Após uma reunião com o então presidente da Anfavea, Adelar Scheuer, o governo retirou-se das conversas entre os representantes dos dois setores.

Ciro então calou-se. Quem passou a tomar um posicionamento oficial foi o ministro do Trabalho: “O governo não participou das negociações. O que fizemos foi interferir na defesa do Real”, disse Marcelo Pimentel.

A greve dos metalúrgicos foi perdendo a força depois das articulações do governo, mas outras categorias começaram a se mobilizar. Petroleiros e bancários também cruzaram os braços. Buscando ficar longe de novas polêmicas, Ciro disse que as negociações dessas categorias deveriam ser conduzidas, “em primeiro lugar”, pelas partes envolvidas.

Seis dias após a eclosão da greve, os metalúrgicos do Grande ABC aceitaram as propostas das montadoras: abono de 59 anos e 30 minutos a serem pagos de uma única vez no mês seguinte.

Impostos e cutucadas em empresários
Ainda no início de sua gestão à frente do Ministério da Fazenda, Ciro assumiu a responsabilidade de uma medida impopular entre os empresários brasileiros. Reduziu a alíquota máxima do Imposto de Importação (II) de 35% para 20% de produtos integrantes de um acordo do Mercosul. A média ficaria em 14%, segundo o governo. A expectativa era atingir 13 mil produtos comprados pelo país. Na primeira portaria assinada por ele, 445 artigos foram impactados, entre eles, automóveis 0 km.

Com a redução das alíquotas, o governo tinha três objetivos. O primeiro deles era aumentar o grau de concorrência na economia brasileira. O governo também queria elevar a oferta de produtos em determinados setores imediatamente. Além disso, a Fazenda pretendia provocar aumento do volume de importações, com o consequente crescimento na saída de dólares. Isso poderia equilibrar o balanço de pagamentos do Brasil, à época pressionado pela entrada excessiva da moeda dos Estados Unidos.

A medida foi duramente criticada por entidades representativas de produtores. Entre elas, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O então presidente da entidade, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, reclamou que o governo não ouviu previamente setores atingidos pela redução das alíquotas do Imposto de Importação. Segundo ele, a medida adotada agravaria o nível de desemprego na indústria paulista. Em 1994, quase 60 mil trabalhadores do setor perderam seus empregos.

Idas e vindas
Em 18 de setembro de 1994, o ministro da Fazenda disse que resistiria às pressões de produtores de matérias-primas do país. “Nosso trabalho é não permitir que haja aumento de preços”, declarou. No entanto, um dia depois, o ministro admitiu uma possível reversão dos cortes no Imposto de Importação. “O governo reduziu as alíquotas como uma medida estrutural, mas está disposto, com humildade e sem arrogância nenhuma, a adaptar a política tarifária se a indústria nacional sofrer prejuízos”, disse Ciro em almoço com empresários na Fiesp em 19 de setembro daquele ano.

Mesmo com uma enxurrada de reclamações, o Ministério da Fazenda continuou reduzindo alíquotas de produtos comprados no exterior. Em 22 de setembro, Ciro publicou uma portaria incluindo 4 mil produtos de limpeza, bebidas e tecidos.

Em 2 de outubro, o ministro da Fazenda ameaçou zerar as alíquotas para frear uma possível onda de aumentos especulativos de preços após o primeiro turno da eleição daquele ano. Ao participar de uma assembleia do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o Banco Mundial, advertiu empresários brasileiros: “Já aviso a todo mundo que pense duas vezes antes de especular com preços”. Para Ciro, um eventual aumento generalizado após as eleições seria uma “canalhice” que indicaria o “nível de podridão de certas frações da elite brasileira”.

Contenção do consumo
Um dos pontos mais importantes da gestão de Ciro Gomes à frente da economia foi a contenção do consumo, anunciada em 19 de outubro. Essa movimentação estava super aquecendo o mercado e, consequentemente, elevando os preços. Foi o primeiro grande ajuste do Plano Real. O pacote tinha nove pontos centrais:

• bancos foram proibidos de emprestar dinheiro para administradoras de cartão de crédito e empresas de compras de faturamento;
• clientes de cartões de crédito não poderiam parcelar as compras;
• bancos não poderiam conceder empréstimos com um prazo maior que três meses;
• novos grupos de consórcio de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos não poderiam ser formados;
• bens não poderia ser arrematados por lances, apenas por sorteios;
• criação de novas administradoras de consórcios foi suspensa;
• governo acabou com os limites para a remessa de recursos ao exterior;
• prazo máximo para pré-financiamento das exportações caiu e 180 para 90 dias;
• aplicações de capital estrangeiro em fundos de renda fixa sofreram tributações de 9% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Oito dias após o anúncio, o governo começou a abrir exceções nas medidas de aperto ao crédito. Uma delas atendia interesses de membros da Fiesp. Em 27 de outubro, o Banco Central excluiu do prazo máximo de três meses e do recolhimento compulsório de 15% os empréstimos feitos por fundos de bancos estaduais e financiamentos de linhas telefônicas e táxis.

Reforma tributária
Ciro Gomes já defendia uma simplificação do sistema tributário brasileiro quando estava no comando da Fazenda. Em 16 de outubro de 1994, quando FHC já estava confirmado como novo presidente da República, ele defendeu que o número de impostos no país não deveria passar de seis. Naquela època, eram 53 tributos diferentes.

“O país aguarda com expectativa esse entendimento para que seja sinalizado o calendário das reformas estruturais, que devem privilegiar a reforma tributária e a desoneração da produção”, disse Ciro em entrevista à Folha de S. Paulo.

Bilhões para agricultura
Outra medida tomada por Ciro no início de sua gestão à frente da Fazenda foi a liberação de R$ 5,6 bilhões para o financiamento da safra agrícola de 1995. Segundo ele, o impacto sobre a base monetária do país seria uma “pressão irrelevante”

A medida enfraqueceu uma estratégia prevista pelo PT para a campanha eleitoral daquele ano. O candidato Lula iria criticar a retenção das verbas, que já tinham sido prometidas pelo governo, mas ainda não liberadas àquele ponto. Ciro neutralizou essa crítica planejada pelo petista.

Privatizações
Em 22 de dezembro de 1994, já encaminhando para o final de sua gestão, Ciro defendeu a privatização da Telebrás. A postura dele foi adotada após acompanhar a simulação do sistema eletrônico de registro de importações que iria substituir as emissões de guias das compras de produtos do exterior. A demonstração atrasou cerca de 20 minutos, o que irritou o ministro. O sistema saiu do ar. “Isso demonstra a necessidade estratégica de se privatizar a Telebrás”, disse o ministro.

Anos depois, na eleição presidencial de 1998, ele mudou de lado. Engrossou o coro dos descontentes com a privatização da empresa ocorrida naquele ano. “Vender a Telebrás é um crime contra o patrimônio público brasileiro. O governo Fernando Henrique está vendendo a principal riqueza nacional no menor valor patrimonial que essa riqueza assumiu em toda a sua história”, disse o então candidato do PPS à Presidência em 14 de junho de 1998.

Em seu penúltimo dia de trabalho, o governo determina a intervenção do Banco Central no Banco do Estado de São Paulo (Banespa) e no Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). As diretorias das duas instituições são substituídas por técnicos do BC após eles não conseguirem quitar as dívidas com credores. O Banerj precisava de R$ 515 milhões. O Banespa de R$ 6,066 bilhões. As intervenções abriram caminhos para as privatizações dessas instituições. O Banerj foi comprado pelo Itaú. O Banespa pelo Santander.

Isolado e irritado, Ciro dá adeus chamando consumidor de “otário”
A permanência do ex-governador cearense à frente do Ministério da Fazenda foi alvo de especulações logo depois da eleição de Fernando Henrique Cardoso. A continuidade de Ciro Gomes no governo não era bem vista por empresários. No início de novembro, após uma sucessão de declarações dirigidas a empresários paulistas, Ciro virou foco de queixas. Presidente da Fiesp, Moreira Ferreira disse que a entidade não tinha o hábito de passar cheques em branco para ministros. “A Fiesp não apoia o ministro, apoia o plano de estabilização”.

Para o diretor de economia da federação, Mario Bernardini, Gomes só estava buscando audiência para sua gestão. “O ministro é um político de sucesso comprovado ao longo de sua carreira. Ele sabe o que agrada o público. As declarações dele eventualmente dão ‘ibope’ ainda que não correspondessem à realidade”.

Em 11 de outubro, Ciro chamou de “otário” o consumidor que aceitasse pagar o ágio na compra de um carro popular. A declaração ocorreu em entrevista à TV Globo. “O consumidor não deve aceitar ser tratado como otário. As pessoas dizem que às vezes eu uso palavras ásperas, mas é um otário quem compra um carro pagando de 70% a 100% de ágio. Isso é como se deixar roubar. Não há um governo que substitua um consumidor otário”, afirmou o ministro da Fazenda.

A postura de Ciro Gomes gerou atritos com sua própria equipe econômica. O ministro perdeu a confiança do secretário-executivo da Fazenda à época, Clóvis Carvalho. Eles quase cortaram relações mesmo com a gestão em andamento. Os dois se falavam apenas quando a formalidade de seus cargos os cobrava.

O isolamento de Ciro Gomes se intensificou quando ele anunciou as medidas de contenção de consumo. O ministro queixou-se da demora da elaboração do pacote pelos seus assessores. Pedro Malan teria sido o mais cobrado por Ciro. O presidente do BC não gostou. Tentando assegurar a estabilidade do Plano Real, FHC chegou a interferir na crise instaurada na equipe econômica de Itamar. “Não existe crise. Tudo é uma questão de conversa”, disse o presidente eleito.

Em 15 de novembro, Ciro revelou ser alvo de pressões para que ele deixasse o cargo. Ele se sentia boicotado por sua própria equipe. “As pressões que estou sofrendo não me abatem. Estou treinado com três anos de seca”, declarou. Mas não escondia a vontade de fazer parte do governo de FHC. “Para qualquer brasileiro, é uma honra muito especial ajudar o Fernando Henrique a governar. Certamente, será um governo histórico”.

Ciro era um nome bem quisto para compor o corpo ministerial do tucano, mas não como liderança da área econômica. FHC queria entregar a ele um órgão social. O ex-governador cearense recebeu convites para assumir a Educação ou a Saúde. Ele não gostou da ideia. Queria continuar no controle da Fazenda.

Em dezembro, Fernando Henrique Cardoso formalizou o convite a Pedro Malan para ser o novo ministro da Fazenda. Preterido, Ciro iniciou seu adeus disparando contra decisões do colega tucano.

Os principais ataques feitos pelo ex-governador cearense foram direcionados à escolha de José Serra (PSDB) para o comando do Ministério do Planejamento. Para o ministro, a entrada de Serra na equipe econômica provocava tensão, pois o tucano apoiava empresários contrários ao Plano Real. “Minhas palavras vão servir para uma reflexão. O Serra precisa apoiar o plano e anunciar que o apoia”.

Murro na mesa e mais ataques
Sobrou também para Henrique Santillo, então ministro da Saúde. “Há ministros que eu nem cumprimento, porque são responsáveis pela gastança, irregularidades e corrupção, como o ministro da Saúde. Eu me comunico com ele só por ofício”, declarou Ciro. O presidente Itamar Franco pediu explicações do ministro da Fazenda. Santillo cobrou provas das acusações feitas pelo então ministro da Fazenda.

A formação do corpo ministerial de FHC irritou Ciro Gomes. Segundo ele, o “desenho geopolítico” dos novos gestores era limitado a São Paulo. Oito ministros do primeiro escalão do presidente tucano eram do estado. “Escolhem um ministro e, se for paulista, todo mundo fica só olhando. Bresser, Malan… Está feito um grande ministério. São todas pessoas honestas e de grande talento, brilhantes. São meus amigos muito queridos e eu estou me transformando em inimigo. Chega para mim. O que estão fazendo os políticos nordestinos? [murro na mesa] Por que não falam? [mais dois murros na mesa]”.

As declarações do ministro foram desaprovadas até por aliados. O deputado federal Jackson Pereira (PSDB-CE) disse: “Não concordo com as críticas do ministro da Fazenda quanto ao regionalismo, à predominância paulista no ministério. Não se pode ver essa questão com uma ótica tão míope”.

Em 1º de janeiro de 1995, Ciro acompanhou as cerimônias de posse de Fernando Henrique Cardoso no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Mesmo convidado para participar do jantar festivo ao novo governo, não foi ao Palácio da Alvorada. Após deixar o governo, partiu para os Estados Unidos, onde passou uma temporada estudando economia na Universidade Harvard. O ex-governador do Ceará desfiliou-se do PSDB em 1996. Ingressou no PPS em seguida. Concorreu à Presidência pelo partido em 1998 e 2002.

Procurado pela reportagem nesta quinta-feira (2/8), a assessoria do candidato não respondeu aos questionamentos do Metrópoles até o fechamento desta edição.