TSE suspende propaganda de Haddad com carta de Lula
A decisão atende a uma pedido do Podemos, partido do presidenciável Alvaro Dias
atualizado
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O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, nesta segunda-feira (17/9), a propaganda do PT na qual é lida integralmente a carta do ex-presidente Lula apresentando Fernando Haddad como novo candidato do partido à Presidência da República.
De acordo com a decisão, a peça publicitária está irregular, uma vez que é excedido o tempo limite de 25% para apoiador aparecer na propaganda eleitoral do candidato, ainda que por meio da leitura, por terceiros, do texto do ex-presidente.
“Trata-se, como de fácil percepção, de carta de apoiamento do ex-presidente Lula a Fernando Haddad”, diz a decisão, que cita frases do líder petista expressas no texto de apresentação do ex-prefeito de São Paulo como presidenciável do PT para exemplificar como o tempo do programa foi extrapolado. Entre os trechos citados pelo ministro estão: “O nosso nome agora é Fernando Haddad” e “Eu quero pedir de coração a todos que votariam mim, que votem no Haddad para presidente”.
A decisão atende a um pedido do Podemos, partido do presidenciável Alvaro Dias. Para o ministro, as expressões que traduzem o apoio expresso do remetente ao novo candidato ocupam quase 50% do tempo da propaganda e, mesmo que lida por terceiros, indica desrespeito às regras.
“Ou seja, a coligação representada excedeu “o limite de até 25% do tempo de cada programa ou inserção reservado para os apoiadores”, conclui o magistrado.
No texto, Lula ainda critica a decisão do TSE que barrou sua candidatura. Segundo o ex-presidente, com o impedimento, “vetaram o povo brasileiro de votar livremente”.
