Por 6 a 1, TSE cassa senadora Selma Arruda, a “Moro de saias”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por seis votos a um, na noite desta terça-feira (10/12/2019), confirmar a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018. Apenas o ministro Edson Fachin discordou do relator, Og Fernandes, e aceitou o recurso para anular a perda de mandato imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

O TRE-MT havia cassado o mandato da senadora Selma em abril deste ano. A decisão foi unânime (7 a 0) e o processo foi proposto pelo terceiro colocado nas eleições de 2018 para o cargo de senador pelo estado, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD-MT).

O relator, ministro Og Fernandes, pediu em seu voto a convocação de novas eleições no estado em 90 dias. A Corte, porém, ainda precisa definir como fica a substituição da ex-juíza transformada em política.

Histórico
A ex-juíza Selma Arruda ficou conhecida em Mato Grosso ao julgar ações que levaram à cadeia figuras como o ex-governador Silval Barbosa (MDB) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado José Geraldo Riva. Na época, ela ficou conhecida como “Moro de saias”, em referência ao também ex-juiz Sergio Moro pela sua atuação em casos envolvendo corrupção.

Após concluir o julgamento de Silval, a então juíza se aposentou e, na sequência, filiou-se ao PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro. Em setembro deste ano, insatisfeita com a ausência de envolvimento do partido em sua defesa, Selma deixou a legenda e ingressou no Podemos.

A senadora foi cassada após ser acusada de ter recebido caixa 2 no valor de R$ 1,2 milhão. Em sua defesa, a agora senadora cassada alegou que o dinheiro seria um empréstimo pessoal que ela teria pegado junto a seu primeiro suplente, Gilberto Possamai, e que a verba não foi usada em campanha, mas na pré-campanha, e que por isso não foi declarada. Com a punição, a chapa inteira, com o suplente, é cassada.

Em entrevistas nos últimos meses, Selma Arruda admitiu ter cometido um “erro”, mas vinha alegando que não era o suficiente para justificar uma cassação.

Na segunda-feira (02/12/2019), Selma fez discurso com olhos marejados na tribuna do Senado e disse que “a gente pode até prever que o resultado não seja o resultado positivo, mas eu penso de qualquer forma que o resultado disso tudo [a eleição e o exercício do mandato até agora] é positivo”.