TSE é muito cauteloso em processos de cassação, diz Gilmar Mendes

Na véspera do início do julgamento que pode levar à cassação da chapa eleita nas eleições presidenciais de 2014 – formada por Dilma Rousseff e Michel Temer -, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse que a Corte, em geral, é muito cautelosa em processos envolvendo encerramento de mandatos.

Ao conceder entrevista antes de dar aula de abertura do curso de controle de constitucionalidade no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), Mendes lembrou dos processos de cassação dos governadores de Tocantins e do Amazonas, nos quais foram feitos pedidos de vista logo após a apresentação dos votos dos relatores.

“É um processo que, em geral, demanda análise”, disse Mendes, acrescentando que a própria admissibilidade da ação contra a chapa Dilma/Temer recebeu três pedidos de vista.

Apesar disso, o ministro que vai presidir o processo disse que seus colegas no TSE costumam se apressar nas análises e que não existem pedidos de vista “a perder de vista”. Mendes ponderou, contudo, que o caso em questão é complexo e parte de um relatório de 1.086 páginas.

O presidente do TSE disse que não emitiria juízo sobre quais podem ser as consequências de uma cassação do mandato de Temer. “Isso eu farei no julgamento”. Mas questionado se a tese da garantia de governabilidade será levada em conta no julgamento, respondeu que isso dependerá da avaliação dos colegas. “O tribunal faz análise de toda a complexidade do tema, tendo em vista toda sua repercussão”, assinalou.

No fim da entrevista, quando perguntado sobre a previsão de término do julgamento, o ministro disse que “prognóstico só depois do jogo”.