metropoles.com

TSE deve esperar processo de Dilma para avaliar situação de Temer

Caso as irregularidades fiquem comprovadas, a avaliação atual da Corte é de que o vice-presidente também deve ser responsabilizado já que ele, uma vez eleito, também teria tirado proveito do esquema

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Carlos Humberto/SCO/STF
Carlos Humberto/ SCO/STF
1 de 1 Carlos Humberto/ SCO/STF - Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (13/4), que a Corte deverá esperar o desfecho do processo de impeachment de Dilma Rousseff para avaliar se as contas do vice-presidente da República, Michel Temer, nas eleições de 2014 poderão ser separadas das que foram apresentadas pela presidente.

“Inicialmente o Tribunal tem uma posição contrária à divisibilidade, mas certamente podemos ter um quadro novo se eventualmente ocorrer a suspensão ou o afastamento da presidente”, afirmou o ministro.

Caso as irregularidades fiquem comprovadas, a avaliação atual da Corte é de que o vice-presidente também deve ser responsabilizado já que ele, uma vez eleito, também teria tirado proveito do mesmo esquema. No entanto, há jurisprudência na Corte Eleitoral de que o vice-líder de uma chapa – embora tenha o mandato cassado – pode ter a pena abrandada e não se tornar inelegível.

O PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de abuso de poder em quatro ações no TSE que estão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A defesa do vice-presidente enviou à Corte nesta quarta-feira um pedido para que a análise de suas contas seja feita em separado das de Dilma.

Até agora, a previsão no TSE é de que as ações devem seguir em tramitação mesmo no caso de impeachment de Dilma. Mesmo com o afastamento da presidente, a ação não perde o objeto, pois a investigação recai sobre a atuação da chapa e a obtenção de recursos ilícitos para realização da campanha eleitoral. Temer, nesse caso, herdaria o risco da cassação por meio eleitoral.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?