TSE: Arthur Lira e ministro Barroso discutem reforma eleitoral
Presidente e relatora do grupo de trabalho da Câmara que pretende reformar o Código Eleitoral também participaram do encontro
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu, nesta segunda-feira (1°/3), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na sede da Corte, para tratar da reforma eleitoral que a Câmara dos Deputados está analisando.
Os deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Margarete Coelho (PP-PI) são presidente e relatora, respectivamente, do grupo de trabalho que pretende reformar o Código Eleitoral e também participaram do encontro.
A Câmara instalou, no último dia 11 de fevereiro, um grupo de trabalho para avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.
O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado por mais 90 dias.
Durante a campanha pela presidência da Câmara, Lira já havia sinalizado a intenção de reformra a legislação eleitoral. O deputado chegou a criticar as decisões divergentes de Tribunais Regionais Eleitorais dos estados sobre o mesmo assunto.
PEC da imunidade
Margarete Coelho é também relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que cria novas regras para a imunidade e a prisão de parlamentares. Após críticas por causa da tramitação relâmpago, Lira recuou e enviou a proposta para uma comissão especial.
Apresentada na última terça-feira (23/2), a PEC teve a admissibilidade votada no plenário na quarta-feira (24/2) e já teria o mérito votado na quinta-feira (25/2), o que não ocorreu por causa das obstruções. Adiada para sexta-feira (26/2), também não houve consenso.
Barroso é relator de um mandado de segurança sobre a tramitação da PEC no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro negou suspender a tramitação, mas sugere aperfeiçoamento da proposta.
