Troca de farpas na CCJ: deputados se chamam de “hiena” e “asno”
Em sessão tensa, parlamentares entram em embate durante a discussão do projeto que permite a prisão em 2ª instância
atualizado
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Parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) protagonizaram um bate-boca intenso nesta quarta-feira (16/10/2019) durante a discussão do projeto que permite a prisão em 2ª instância. Membros do colegiado se chamaram de “hiena” e “asno” durante a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 410/18.
Na sessão, que começou com uma hora e meia de atraso, a relatora da proposta, Caroline de Toni (PSL-SC), ainda não leu seu parecer. A oposição faz obstrução à matéria, que protocolou requerimentos para adiar a leitura ao colegiado.
Durante discurso, a deputada petista Maria do Rosário (RS) defendeu que a inconstitucionalidade da PEC e alegou que o texto ataca os direitos individuais. A parlamentar chamou os congressistas da extrema direita de “hienas que sempre gritavam” e que não estudavam a Constituição Federal.
“Me parece estranho que não seja relevante a alguns parlamentares, porque a Constituição é a garantia da democracia apesar de algumas hienas sempre gritando. É a garantia dos direitos individuais”, afirmou.
E completou: “Se existirem liberais ainda nesta comissão e não apenas a extrema direita, nós teremos que pensar que o Estado não pode tudo contra os indivíduos. Estes elementos não são de uma cartilha comunista, socialista e esquerdista, são elementos do fundamento do estado de direito, que as hienas não estudam, porque basta ser de extrema direita”.
Em resposta, o deputado pastor Eurico (Patriota-PE), falou que “se ele era hiena, ela [Gleisi] fazia parte da família de asnos e asnas”. “Na condição de hienas como fomos chamados por uma asno que está presente aqui, eu acho que estão baixando o nível. Eu gostaria que essas pessoas, que querem humilhar os demais aqui, possam repensar que, se nós somos hienas, eles fazem parte das famílias de asnos e asnas”.
Debates continuam
Os parlamentares deram início na terça-feira (15/10/2019) ao debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18. A sessão foi marcada pela obstrução da oposição, que quer barrar o avanço da tramitação do texto na Câmara dos Deputados. Na ocasião, só foram analisados requerimentos.
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu o encontro com pouco mais de duas horas de duração porque o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a ordem do dia no plenário. No encerramento, o deputado discutiu também com Maria do Rosário. Ele falou que a deputada “era chata demais”.
Oposicionistas, sobretudo da bancada do PT, alegam “casuísmo” de Francischini em pautar a matéria na CCJ. Isso porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17/10/2019) o julgamento sobre o mesmo assunto.
A discussão traz implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar, entre milhares de outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso por condenação no caso do triplex do Guarujá (SP)