Troca de crachás do Senado revolta servidores e comissionados

Servidores, comissionados, terceirizados, estagiários e menores aprendizes começaram, nesta semana, a procurar a secretaria da Polícia Legislativa do Senado Federal para realizar a troca dos crachás funcionais que usam para ter acesso às diversas áreas da Casa. No entanto, a entrega da nova identificação dos trabalhadores foi cancelada, “por tempo indeterminado”, depois de a Portaria que obrigava os funcionários a substituir o documento causar revolta.

Publicado em 7 de julho, o Ato da Comissão Diretora nº 11/2017 determinava aos cerca de 10 mil trabalhadores que atuam no Senado trocar o crachá. Um gasto desnecessário, na avaliação de funcionários ouvidos pela reportagem, uma vez que a maioria deles tem um documento de identificação permanente, o que significa não haver necessidade de adquirir outro tão cedo.

No ano passado, como consta no Portal da Transparência do Senado Federal, cerca de R$ 70 mil foram usados na aquisição de protetor, prendedor, selo de segurança e cartão utilizados na fabricação desses documentos.

O Senado já comprou o material para esse novo crachá, inclusive. Deve ter custado uns R$ 100 mil. Segundo a Constituição, todo gasto público deve ser pautado pela eficiência e economia. Se não há um motivo razoável, (a medida) é puro gasto desnecessário de dinheiro.

Desabafo de um servidor concursado, que pediu para não ter o nome revelado com medo de sofrer represálias

O Metrópoles perguntou à assessoria de imprensa do Senado se de fato o material para a fabricação dos novos crachás já foi adquirido e qual o valor investido pela Casa. Em  nota, o setor negou que a confecção dos documentos tenha sido iniciada. “A proposta de modificação das credenciais de acesso ao Senado Federal, apresentada pela Primeira Secretaria, precisa ser regulamentada por Ato da Diretoria-Geral, o que ainda não ocorreu”, diz o texto.

No entanto, na última terça-feira (10/10), a reportagem flagrou ao menos três servidores procurando a Polícia Legislativa para retirar a nova identificação. Todos disseram ter recebido instruções de suas chefias para buscar os documentos, que já estavam disponíveis. E ouviram dos funcionários da Polícia Legislativa que a fabricação do novo crachá havia acabado de ser suspensa “por tempo indeterminado”.

Servidores x comissionados
Nos corredores da Casa, a informação é de que o volume de reclamações dos servidores contra a medida teria levado a Presidência e a Primeira Secretaria do Senado a voltar atrás da decisão de substituir as credenciais.

Isso porque o artigo 12 do Ato da Comissão Diretora diz que os crachás de identificação precisam ter cores diferentes, de acordo com o vínculo do trabalhador com a Casa. Ou seja, concursados teriam o documento de uma cor e comissionados, de outra. Não bastassem as reclamações dos efetivos quanto ao gasto desnecessário, os trabalhadores sem vínculo ficaram revoltados com a diferenciação, por entendê-la como uma medida discriminatória.

“Nunca houve essa diferença, por que fazer isso agora? Para quê? Já existe um certo clima entre efetivos e comissionados, parece que querem piorar isso, e ainda gastando desnecessariamente o dinheiro público”, protestou uma comissionada.

Atualmente, todos os documentos de identificação dos funcionários do Senado são azuis. A diferenciação entre o servidor concursado e o comissionado se dá apenas no vínculo, escrito em letras pequenas no documento, embaixo do número da matrícula – veja modelo abaixo:

Por enquanto, apenas credenciais de imprensa, terceirizados e estagiários são de cores diferentes. Caso a determinação nº 11/2017 volte a valer, os servidores efetivos deverão continuar com os crachás azuis e os comissionados portarão documentos em tom vermelho.