Transparência Internacional: anticorrupção no Brasil sofre “desmanche”

Na esteira da fala do presidente Jair Bolsonaro, de que “acabou” com a Operação Lava Jato “porque em seu governo não tem mais corrupção”, a Transparência Internacional divulga relatórios nesta terça-feira (13/10) que, segundo o movimento, não só apontam a obstrução da ofensiva, mas descrevem ‘um progressivo desmanche do arcabouço legal e institucional anticorrupção que o Brasil levou décadas para consolidar e que permitiram os avanços que o país vinha demonstrando no enfrentamento da corrupção e da impunidade’.

“Os graves retrocessos no combate à corrupção no Brasil frustram os esforços das instituições nacionais as expectativas da sociedade brasileira, fazendo soar um alarme na comunidade internacional sobre o descumprimento do país de obrigações assumidas”, afirmou o movimento em nota.

Os dois relatórios serão apresentados ao Grupo Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se reúne na próxima semana (13 a 16) e ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI), cuja reunião plenária também neste mês outubro, entre os dias 21 e 23.

Um dos estudos avalia a implementação da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, tratado foi assinado pelo Brasil em 2000. O documento divulgado nesta terça (13/10) trata do cumprimento da convenção nos últimos dois anos.

Já o segundo relatório a ser divulgado pela Transparência Internacional “faz uma atualização dos retrocessos legais e institucionais para a luta contra a corrupção no Brasil, que foram observados nos últimos 12 meses”.

Segundo o movimento, o estudo aponta “o recrudescimento da ingerência política e perda de autonomia de órgãos cruciais para o enfrentamento da corrupção, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal”.