Transição indica que Lula poderá ter 8 ministérios a mais que Bolsonaro

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, na terça-feira (8/11), que o Gabinete de Transição terá 31 grupos técnicos. Esses grupos ficarão divididos em áreas como educação, saúde, cultura, segurança pública, assistência social e meio ambiente.

O número de eixos temáticos pode ser um indicativo do número de pastas do novo governo. Lula pretende expandir o primeiro escalão do governo federal e chegou a defender a volta de todas as pastas extintas após a saída do PT do governo.

O analista e advogado Thiago Queiroz, diretor da Consillium Soluções Institucionais e Governamentais, avalia que existe, sim, uma relação entre os eixos ou núcleos temáticos criados na equipe de transição e a equipe ministerial que depois é formalizada, dado que as diretrizes já estão dadas neste momento.

“Nós vislumbramos que o próximo governo deverá ter, pelo menos, cerca de 32 ministérios. Isso porque, além dos 31 eixos temáticos da equipe de transição, tem outros órgãos de assessoramento da Presidência da República que não têm necessariamente um assento nessa equipe de transição, mas que certamente terá status de ministro na nova composição”, afirma Queiroz.

Entre esses órgãos, estão, por exemplo, a Secretaria-Geral, a Secretaria de Governo e a Advocacia-Geral da União (AGU), que não possuem um eixo temático.

“Lula deve fazer aquilo que foi prática nos próprios governos dele, quando foi presidente, e na gestão da Dilma”, ressalta o especialista. Na última gestão petista, de Dilma Rousseff, eram 32 pastas (veja detalhamento abaixo). O PT sempre teve um grande número de ministérios para abarcar aliados de diferentes partidos políticos, no que é chamado pela ciência política de “presidencialismo de coalizão”.

“Além disso, Lula foi eleito dentro de uma plataforma que foi chamada mais recentemente como frente ampla. Naturalmente, ele deve abrir espaço para vários segmentos da sociedade e para vários partidos que fizeram essa composição”, prossegue.

Lula já fez acenos a partidos do centro e centro direita, alguns dos quais estiveram com Bolsonaro nos últimos quatro anos. “Ele certamente vai ter que abrir espaço nesse sentido e fará isso. A própria sinalização em ter chamado o PSD e o MDB para a equipe de transição demonstra isso”, explica Queiroz.

A mestre em ciência política Elaine Gontijo frisa que Lula, diferentemente de Jair Bolsonaro (PL), desde o princípio assumiu a intenção em ter um ministério alargado.

“Ao contrário de Bolsonaro, Lula não prometeu um ministério enxuto. O sentimento expresso é de necessidade de ‘reconstrução’. Obviamente, uma possibilidade de mais pastas deve ser parte do esforço de governabilidade a ser enfrentado por Lula, especialmente em tempos de orçamento secreto. Mas há também a expectativa de recriação de pastas que se mostraram necessárias, como é o caso do desmembramento do ‘superministério’ da Economia, além de pastas que se constituíram como proposta de campanha, como o provável Ministério dos Povos Originários”, diz a especialista.

Custeio e orçamento

O aumento no número de ministérios gera uma ampliação do custeio, dada a necessidade de ampliação da estrutura física para acomodação das novas pastas e de criação de novos cargos em comissão. Mas especialistas avaliam que o incremento de despesas é marginal, dada a magnitude do orçamento federal.

Lula indicou que vai desmembrar o “superministério” da Economia, por exemplo, que incorporou diversas pastas da área econômica. Nesse caso, boa parte da estrutura que hoje funciona como secretaria vai virar ministério.

“Mais relevante nesse aspecto é o quanto teremos de orçamento para cada um desses ministérios, para dar efetividade às políticas públicas que eles pretendem implementar”, explica o especialista Thiago Queiroz.

Para Gontijo, um número maior de ministérios não representa necessariamente uma sinalização negativa. “Ministérios, assim como orçamento, podem ser vistos como uma sinalização de priorização. O provável Ministério dos Povos Originários, por exemplo, ou a recriação do Ministério da Cultura, indicam contraposições às prioridades elencadas pelo governo anterior”, explica.

“Sem recurso para desenvolver as políticas, não há razão de ser para a criação de novos ministérios. Será um verdadeiro desafio para o presidente eleito manejar esse dilema, especialmente no primeiro ano de mandato, com um projeto orçamentário que não foi elaborado por sua equipe. A conferir como Lula irá lidar”, conclui Gontijo.

Pastas que Lula pretende criar

No documento em que sintetiza as propostas para a gestão, o próximo presidente do país se comprometeu com a criação de pelo menos cinco pastas:

• Ministério da Segurança Pública;
• Ministério da Mulher;
• Ministério da Igualdade Racial;
• Ministério dos Povos Originários; e
• Ministério da Cultura.

Três dessas pastas (Mulher, Igualdade Racial e Cultura) já existiram em governos anteriores, mas acabaram unificadas durante a gestão de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

O Ministério dos Povos Originários já havia sido prometido por Lula durante a campanha presidencial. Em evento com lideranças indígenas do Pará, o petista defendeu a criação de um órgão dedicado exclusivamente à causa, pasta que seria comandada por um representante de alguma das etnias do país.

A lista de possibilidades já citadas pelo candidato em discursos e compromissos de campanha também inclui outros sete órgãos do primeiro escalão. Lula prometeu ainda a retomada das seguintes pastas:

• Ministérios do Planejamento, da Fazenda, e da Indústria, atualmente incorporados na pasta da Economia;
• Ministério dos Direitos Humanos, que hoje integra a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos;
• Ministérios da Pesca e do Desenvolvimento Agrário, hoje incorporados à Agricultura.

O presidente eleito divulgou que estuda a criação de uma pasta voltada exclusivamente para a Previdência Social, tema que prometeu tratar entre as prioridades de governo.

Histórico

Em 2018, na transição da gestão Michel Temer (MDB) para a de Jair Bolsonaro (PL), a equipe do eleito indicou 10 grupos técnicos. Desde a campanha, Bolsonaro defendia um “enxugamento” da máquina pública e chegou a prometer, “no máximo, 15 ministros”, mas acabou flexibilizando.

A cientista política Elaine Gontijo analisa que havia uma inexperiência da equipe de transição de Bolsonaro quanto ao formato de governo para a garantia de governabilidade e mesmo quanto à necessidade de estrutura para a consecução das políticas públicas.

O atual governo conta com 23 pastas — eram 22 na posse, número inferior às 29 da gestão emedebista. Ao longo do mandato, o atual mandatário da República retirou o Banco Central da lista, ao aprovar a autonomia da autoridade fiscal em 2021.

Com a última reforma ministerial, feita em março deste ano, ele passou a ter apenas quatro ministros da configuração original do governo: Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Veja um panorama do número de ministérios nos últimos governos:

• Governo Lula (2003-2011): Lula herdou 27 ministérios de FHC e aumentou o número para 37 no decorrer de seus dois mandatos. Entre as pastas criadas, estão: Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, Direitos Humanos e Minas e Energia.
• Governo Dilma (2011-2016): na transição entre mandatos, a petista promoveu a redução de 39 para 31 pastas, com a fusão de alguns ministérios e extinção de outros. Ela terminou a gestão com 32.
• Governo Temer (2016-2018): o gestor promoveu reforma que reduziu o número de pastas de 32 para 29. Os seguintes órgãos foram extintos: Secretaria de Portos, Secretaria de Comunicação Social, Casa Militar da Presidência da República, e os ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
• Governo Bolsonaro (2018-2022): o mandatário alterou o número de pastas – de 29 para 18. Foram eliminados ministérios, como do Trabalho, da Cultura e do Esporte. A maior parte ficou sob a alçada de outros órgãos, como o do Desenvolvimento Regional, que uniu Cidades e Integração Nacional.