Tortura de crianças: governo pede mais 30 dias para explicar fala de Damares
MPF pediu que Ministério dos Direitos Humanos esclareça as falas da ex-ministra sobre supostas torturas contra menores no Marajó
atualizado
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu para que o Ministério Público Federal (MPF) prorrogue de três para 30 dias o prazo para que a ex-ministra da pasta, Damares Alves, explique declarações sobre supostas torturas contra crianças no arquipélago do Marajó (PA).
O prazo estabelecido por Carlos Alberto Vilhena, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), para que Damares prestasse os devidos esclarecimentos, se encerrou nessa segunda-feira (17/10). O MPF ainda não respondeu se aceitará o pedido do ministério.
Ao solicitar a ampliação do prazo, a atual ministra da pasta, Cristiane Britto, disse que, entre 2016 e 2022, o governo federal registrou 5.440 denúncias de estupro de crianças ou de tráfico de crianças no estado do Pará.
“A fim de atender e dar a devida transparência a todas as solicitações feitas pelo MPF – a exemplo da lista de cada caso na íntegra com os devidos encaminhamentos oficiais cabíveis ao procedimento do MMFDH –, a gestora da pasta solicitou a prorrogação do prazo de resposta de três para 30 dias”, informou o Ministério dos Direitos Humanos em nota.
Segundo Cristiane Britto, “há uma abundância de informações nesses mais de cinco mil registros na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos”, o que tornaria, de acordo com sua justificativa, “razoável a dilatação do período proposto para que todas as informações recebam a devida clareza pertinente às necessidades do MPF”.
Entenda
No início do mês, durante um culto da Assembleia de Deus, em Goiânia (GO), Damares Alves disse que supostos crimes contra crianças da região foram descobertos pela comitiva presidencial em uma visita ao Arquipélago do Marajó. De acordo com a ex-ministra, o governo tinha documentos sobre os crimes.
Ela afirmou ainda que crianças do Marajó são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.
Após as declarações, o MPF pediu esclarecimentos ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O Ministério Público Federal do Pará informou que “nos últimos 30 anos, nenhuma denúncia ao MPF sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares”. A Polícia Civil do estado também disse que não há investigações relacionadas às denúncias.
