Termômetro do impeachment: 270 parlamentares contam como votariam hoje

Mesmo com a baixa adesão aos atos do último domingo (12/9), a abertura de um processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), segue no radar da esquerda e de segmentos da direita, que prometem novas manifestações nas próximas semanas.

A presença de Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro, com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e bandeiras antidemocráticas, aumentou a pressão sobre os congressistas para impedimento do chefe do Executivo federal. Embora a crise institucional tenha sido amenizada com a “Declaração à Nação” divulgada pelo ocupante do Palácio do Planalto na quinta-feira (9/9), partidos entendem que o mandatário cometeu crimes de responsabilidade passíveis de impeachment.

O Metrópoles mediu a temperatura entre deputados e senadores e apurou o posicionamento dos parlamentares caso fosse aceito um eventual pedido para abrir processo de cassação do mandato de Bolsonaro.

Atualmente, existem 137 pedidos para impeachment de Bolsonaro protocolados na Câmara dos Deputados. A decisão sobre dar andamento ou não aos pedidos cabe exclusivamente ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que não tem prazo para analisar os pedidos.

Nos últimos meses, as reivindicações para tirar o mandato do presidente do país aumentaram. Em oito meses no comando dos deputados federais, Lira recebeu mais pedidos de impeachment de Bolsonaro do que o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (PSD-RJ). No total, 71 pedidos foram registrados durante a chefia de Lira, enquanto 66 entraram nos dois anos da última gestão de Maia.

Para mostrar como o cenário se apresenta nos dias atuais, o Metrópoles entrou em contato por telefone ou por e-mail com cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores, a fim de fazer a seguinte pergunta: como se posicionaria se eventual processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro fosse aberto? A reportagem recebeu retorno de 270 dos 594 congressistas (45,2% do total).

Entre os deputados que se declaram decididos hoje, 96 são a favor de cassar o presidente e 122, contra. Os que se revelam indecisos são 19. Por essa amostra de 237 deputados federais, portanto, o plenário na Câmara não autorizaria a abertura de um processo de impeachment agora, a não ser que houvesse uma estatisticamente improvável supermaioria contra o presidente entre os 275 que não quiseram tornar públicas suas posições ou não retornaram o contato da reportagem – e dois estão em licença médica.

O processo só segue ao Senado se houver adesão de dois terços dos deputados, ou seja, 342. Faltariam, hoje, 246 votos favoráveis para o impeachment passar na Câmara.

Como funciona

O rito para análise do requerimento começa com a autorização pelo presidente da Câmara dos Deputados. Depois, cria-se uma comissão especial, com o intuito de avaliar a possibilidade de o tema ir ao plenário. Caso a denúncia seja aprovada pela comissão, segue para a apreciação dos 513 deputados federais, que devem decidir se autorizam a abertura do procedimento.

Caso seja obtido o “número mágico” de 342 votos, o processo segue ao Senado, onde ocorre o julgamento final.

No Senado, é feita então uma nova análise sobre a admissibilidade da acusação vinda da Câmara. Os senadores avaliam se há provas mínimas sobre prática do crime apontado, e então decidem se o caso vai ou não a julgamento. Nesse momento, apenas maioria simples entre os senadores permite a instauração do processo e consequente prosseguimento dos trâmites – e isso torna o acusado réu, e ele é afastado até a conclusão do julgamento.

Como há 81 senadores na Casa, bastam 41 votos a favor para aceitação da denúncia. No julgamento, contudo, é necessária maioria de ao menos dois terços dos parlamentares – 54 votos – para que o impeachment seja aprovado.

O levantamento do Metrópoles mostra que, no Senado Federal, 15 são declaradamente a favor da cassação (o que é insuficiente até mesmo para aceitar eventual denúncia da Câmara) e outros 15 se dizem contra. Há ainda três senadores indecisos. Do total de 81 senadores, 48 preferiram não declarar seus posicionamentos ou não responderam à reportagem.

Ou seja, assim como na Câmara, a maior parte do Senado optou por não se posicionar oficialmente, para esperar os próximos capítulos da instabilidade entre os Poderes.

Saiba como os deputados votariam se o impeachment fosse analisado hoje:

 

Saiba como os senadores votariam se o impeachment fosse analisado hoje:

 

Governo e oposição

A reportagem ouviu dois dos principais líderes da Câmara dos Deputados – um de oposição e um aliado do governo Bolsonaro – sobre a temperatura real a respeito da possibilidade de afastamento do presidente da República.

Para o líder do governo, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), a discussão é meramente política, e o trâmite processual dentro do Poder Legislativo não deve prosperar. “Não há fundamento jurídico e o governo tem amplo apoio popular”, disse. Além da análise política, o deputado paranaense é conhecido na Câmara por acertar placares de votação.

Líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) acredita que o recuo de Bolsonaro após a nota pública não será suficiente para evitar que o processo de impedimento seja incluído na pauta da Câmara.

“Engana-se quem pensa que foi Bolsonaro que recuou em sua escalada autoritária. A nota redigida por Temer foi um gesto político para tentar afastar o risco de impeachment, cada vez mais inevitável. Ele sequer teve a coragem de falar com a própria boca o conteúdo daquela nota e não fez questão de esconder que o texto havia sido escrito por outra pessoa. É preciso tirá-lo da presidência antes que seja tarde demais para conter sua sanha golpista, que voltará a mostrar-se em breve”, afirmou Molon.