Teori devolve investigações contra Lula para juiz Sérgio Moro

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar nesta segunda-feira, 13, todas as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba.

No mesmo despacho, ele também determinou a anulação dos áudios interceptados por Moro envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff. Dilma foi captada em uma conversa com o ex-presidente em que o avisa sobre o envio de um documento. Entre as investigações que devem voltar para Moro estão a que envolve se Lula é ou não dono de um sítio em Atibaia e de um triplex em Guarujá.

As investigações que envolvem Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff permanecem no Supremo, porque a petista ainda detém foro. Sobre as escutas, Teori afirma que o juiz de Curitiba usurpou a competência do STF ao divulgar e fazer gravações de pessoas que detinham foro privilegiado. O ministro do Supremo também diz que a nulidade da prova colhida deve ser penas das escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação.

Com efeito, a violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado, ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado.

Teori Zavascki

Dessa forma, Teori acata a manifestação de Rodrigo janto, procurador-geral da República, que havia pedido a transferência do processo para o juiz Sérgio Moro. O processo também inclui o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), seu assessor, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.

Lula foi apontado por Delcídio como o mandante do pagamento de mesada a Cerveró para evitar que ele falasse sobre um esquema de compras de sondas superfaturadas pela Petrobras envolvendo Bumlai, amigo pessoal do ex-presidente. A tentativa de comprar o silêncio de Cerveró resultou na prisão de Delcídio e na sua posterior cassação pelo conselho de ética do Senado. Esteves, Ribeiro e Ferreira também acabaram na cadeia por causa do episódio, cuja principal prova foi uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo.