Temer: “Reforma da Previdência não será tão abrangente”

O projeto de uma revisão ampla das regras previdenciárias a partir deste ano parece estar fadado à fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Prova disso é que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) prefere substituir o termo “reforma” por “atualização” e já admite que uma nova mudança deve ser necessária daqui a alguns anos.

“Sendo a reforma possível, não será tão abrangente como deveria”, avaliou Temer, que espera também igualar as regras dos servidores públicos aos da iniciativa privada. Otimista, o presidente acredita que conseguirá tocar ao mesmo tempo no Congresso também as reformas tributária e política.

Enfático, ele aposta em uma taxa básica de juros (Selic) de 7% ao ano no fim de 2017. O relatório oficial do Banco Central prevê 8% ao ano para a taxa em dezembro. Em julho, a Selic voltou a registrar um dígito, pela primeira vez em quatro anos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Temer salientou que a reforma da Previdência não é prioritária em sua gestão. Ele mencionou as propostas que alteram o ensino médio, a simplificação tributária e as regras trabalhistas. “Acho que as três devem caminhar juntas. A reforma política deve ser aprovada até o final de setembro para poder valer para a próxima eleição. Portanto, é prioritária”, reforçou.

O peemedebista deixou a votação da reforma previdenciária nas mãos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Está nas mãos do Congresso”, esquivou-se. Maia prevê a retomada da proposta na Câmara até o começo de setembro.

Questionado sobre a possibilidade de a reforma se resumir a mudança na idade mínima para aposentadoria, Temer discordou e citou a “quebra de privilégios”. Porém, lamentou: “A reforma não será tão abrangente como deveria sê-lo”.

Meta fiscal
Temer também comentou a principal preocupação da equipe econômica: a meta fiscal para este ano. O Executivo prevê rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas. Mas, os ministérios do Planejamento e da Fazenda cogitam a revisão da meta.

“Estamos agora procurando meios e modos de reduzir o contingenciamento. Não sabemos se será necessário ou não aumentar o limite da meta. Se for, diremos claramente”, afirmou o presidente. Ele acrescento que se reunirá com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir o tema.

Para aplacar o rombo, o governo recorrido ao aumento de tributos para crescer a arrecadação. Prova disso foi a elevação das alíquotas PIS/Cofins sobre os combustíveis, no mês passado. A medida culminou em diversos protestos por todo o Brasil. Sobre a chance de elevar outros tributos, Temer afirmou que a possibilidade é estudada.