Temer nega relação entre nomeação de Moreira Franco e foro

Após empossar Moreira Franco como Secretário-Geral da Presidência, nesta sexta-feira (3/2), Michel Temer negou que a nomeação tenha ocorrido para proteger o novo ministro na Justiça. Citado na Operação Lava Jato, Moreira Franco passou a ter foro privilegiado após assinar termo de posse em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Vejam meu discurso”, respondeu o presidente, ao ser questionado sobre a nomeação.

Moreira Franco foi citado em delação premiada pelo ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Em anexo documental, Cláudio afirmou que a empresa teria pagado R$ 3 milhões em propina, e não doação eleitoral, para que Moreira Franco cancelasse uma obra.

À época, em 2014, Moreira Franco era ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo de Dilma Rousseff. Com a homologação das delações da empreiteira, no início da semana, Moreira pode ser indiciado. O ministro nega irregularidades.

Posse
Temer empossou nesta sexta-feira (3), no Palácio do Planalto, o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, além de Antonio Imbassahy para a Secretaria de Governo e Luislinda Valois para o Ministério dos Direitos Humanos (recriado pelo chefe do Executivo nacional). Já Alexandre Moraes passou a ser chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, restabelecido por Temer.

O presidente iniciou o discurso pedindo licença para fazer um “pensamento positivo” em intenção a ex-primeira-dama Marisa Letícia, internada após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) no último dia 24. Em seguida, o presidente salientou a necessidade de o governo federal ingressar “fortemente” na segurança pública, por causa da crise penitenciária no país.

Temer afirmou também que Moreira Franco chefiava delegações de ministros e acrescentou que nesta sexta há apenas “uma formalidade”. Isso porque Moreira já exercia funções de ministro.

Imbassahy terá a função de articular o diálogo entre o governo e o Congresso Nacional, onde, segundo Temer, há “integração de todos os partidos”.

Atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério. A pasta acumulará as funções do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto.

Citado na Operação Lava Jato, Moreira Franco, como ministro, passa a ter foro especial e só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Joaquim Lima de Oliveira será o secretário-executivo da pasta.

A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça, a desembargadora Luislinda Valois, foi promovida a ministra dos Direitos Humanos. De acordo com o governo, a pasta foi criada por meio de medida provisória.