Temer deu aval para adiar análise de reajuste no STF

O presidente Michel Temer deu aval à operação de senadores aliados para impedir a análise anteontem do requerimento que aceleraria a votação do projeto que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em conversas reservadas, conforme apurou a reportagem, Temer indicou a parlamentares do PMDB e do PSDB que o momento não seria oportuno para aprovar o pedido que abriria caminho para a votação em plenário da proposta.

Após o feriado de 7 de Setembro e em meio ao período eleitoral, o governo mobilizou senadores da base a comparecer à Casa a fim de votar as duas primeiras medidas provisórias assinadas por Temer quando assumiu interinamente o comando do País. As MPs iriam caducar anteontem se não fossem apreciadas. Ao mesmo tempo, o presidente sugeriu a interlocutores no Senado que era melhor adiar a votação do requerimento.

A ação do Palácio do Planalto surtiu efeito. As MPs que instituíram a reforma administrativa e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foram aprovadas. E o requerimento para acelerar a votação do aumento do STF, subscrito por vários líderes partidários, entre eles o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), não foi colocado em votação após uma ação de aliados de Temer que garantiu apoio suficiente para barrá-lo caso fosse apreciado.

A articulação é considerada uma derrota para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que há semanas tentou articular a votação da proposta. Em conversas reservadas, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, chegou a externar a Renan Calheiros que desejava ver aprovado o reajuste dos ministros da Corte antes de deixar o comando do Supremo, no dia 12 de setembro. Lewandowski presidiu o julgamento do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Renan passou a trabalhar pela votação da matéria e chegou a chamar de “pequenez” as críticas dos tucanos em relação ao impacto fiscal da matéria – que, na prática, eleva o teto do funcionalismo público e pode causar um “efeito cascata” para União, Estados e municípios.

“Confesso – e me penitencio – que eu tinha um compromisso com relação à convocação e à colocação dessa matéria na pauta e, até mesmo com relação ao mérito, eu acho que nós deveremos votá-la. É evidente que não há como trazê-la para o plenário do Senado Federal, se não há consenso”, disse Renan na noite de anteontem.