Temer confirma encontro com Calero, mas nega que o tenha “enquadrado”

Michel Temer admitiu que esteve duas vezes com o ex-ministro Marcelo Calero para conversar sobre o conflito com o secretário de governo, Geddel Viera Lima. No entanto, o presidente negou que tenha feito “pressão” no ex-ocupante da pasta de Cultura.

“O presidente conversou duas vezes com o então titular do Ministério da Cultura para solucionar o impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado. Sempre endossou caminhos técnicos para a solução de licenças em obras ou ações de governo”, afirmou Temer, por meio de nota.

O presidente ressaltou que “jamais induziu algum ministro a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções pessoais”.

O ex-ministro da Cultura prestou depoimento à Polícia Federal, nesta quinta-feira (24/11), e disse que o presidente Michel Temer (PMDB) o “enquadrou” para dar uma solução para a obra do prédio do ministro Geddel Vieira.

Marcelo Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura nessa sexta (18). Ele alegou ter sofrido pressão de Geddel para modificar uma decisão do Iphan que atrapalharia a construção de um prédio no qual o secretário de governo tem um apartamento.

Íntegra da nota de Michel Temer:

1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;

2 – sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;

3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.

4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;

5 – O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.