Temer avalia criar Ministério Extraordinário da Segurança por decreto

Enquanto tenta fechar o nome para ser o titular do Ministério Extraordinário da Segurança, que já anunciou que vai criar, o presidente Michel Temer(MDB) e sua equipe ainda avaliam o melhor formato para que a pasta seja criada. Agora está em estudo que a pasta seja criada por meio de um decreto, o que, segundo fontes do Planalto, evitaria a necessidade de apoio do Congresso.

Além disso, Temer ganharia o discurso de que com a pasta criada via decreto não seria criada uma nova estrutura de cargos, sem gerar mais custos para o governo.

Desde que a ideia da criação da pasta surgiu, a Casa Civil elaborou uma medida provisória para garantir a separação da Segurança do Ministério da Justiça. No início da semana, o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), criticou a criação via MP e pediu que ela fosse feita via projeto de lei. Apesar disso, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, rebateu Eunício e falou que por PL não faria sentido criar um ministério.

Além do discurso de economia, caso o ministério fosse criado via decreto, não haveria necessidade de aval do Congresso, o que evitaria novos desgastes com Eunício e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também não tem poupado críticas ao Planalto.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, a criação da pasta via decreto não é unanimidade entre os auxiliares do presidente e há quem ressalte que a medida “não é prudente”. Há também quem argumente que a criação via decreto pode ser alvo de contestações da oposição e até mesmo ser alvo de ação popular.