Temer anuncia, nesta segunda, indicação de Moraes para ministro do STF

O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira (6/2) a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informação publicada pela colunista Vera Magalhães, do jornal Estadão. De acordo com a jornalista, o chefe do Executivo teria comunicado no domingo (5) aos demais candidatos, por telefone, sua escolha. Para ocupar a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, o nome indicado pelo Palácio do Planalto precisa ser aprovado pelo Senado.

O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Lava Jato e ter sido ocupada a vaga na turma que julga os processos da operação retiraram os principais obstáculos ao nome do ministro da Justiça.

Percebendo que a maré voltara a ser favorável ao seu nome, Moraes submergiu e deixou de comprar polêmicas quase diárias, como ocorrera, por exemplo, no início da crise no sistema carcerário.

Porém, a tese de doutorado apresentada pelo próprio Alexandre de Moraes na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em julho de 2000, prega que ele estaria impedido de ser nomeado ministro do STF.

No trabalho, ele defendeu que, na indicação à Corte, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”.

Currículo
Temer chegou a sugerir o nome de Moraes para o STF na vaga aberta após a aposentadoria do ex-ministro da Corte Joaquim Barbosa, em 2014, quando  era vice-presidente da República. Ele sugeriu ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – homem de confiança da então presidente Dilma Rousseff (PT) -, nomes de alguns juristas para a vaga, entre eles, o de Moraes.

Em abril de 2015, oito meses após a aposentadoria de Barbosa, Dilma acabou indicando para o Supremo o advogado Luiz Edson Fachin. A essa altura, Moraes já tinha sido nomeado secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, cargo que ocupou de 1º de janeiro de 2015 a 12 de maio de 2016, quando assumiu o Ministério da Justiça.

Alexandre de Moraes começou na carreira jurídica no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em 1991, como promotor de Justiça, órgão no qual também exerceu cargos como promotor de Justiça da Cidadania e assessor do procurador-geral de Justiça. Permaneceu no MP até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. (Com informações da Agência Estado)