Temendo derrota, Lira adia votação de reforma administrativa
Previsão era votar mudanças para servidores nesta quinta. Presidente da Câmara, porém, alerta para “ruídos”: “Não podemos errar no placar”
atualizado
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (16/9) que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa ficará para a próxima terça-feira (21/9). A discussão está na comissão especial que analisa o assunto.
A previsão era que a proposta fosse votada na comissão nesta quinta. Lira, no entanto, reuniu-se na manhã desta quinta com o presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), e o relator, Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA).
Eles avaliaram que ainda não há como garantir a aprovação da PEC, que precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis no Plenário, em votação em dois turnos. Assim, decidiram pelo adiamento das decisões.
Na conversa, os três combinaram que a votação na comissão ocorrerá na terça da semana que vem. Caso seja aprovada, ela vai para pauta do Plenário no dia seguinte.
Ao participar de uma transmissão ao vivo promovida pela consultoria Necton Investimentos, Lira disse que “ainda está havendo muito ruído”.
“Nós optamos e faremos a votação na terça, e ela irá a plenário na quarta, depois de discussão com todos os partidos, porque não podemos errar no placar”, apontou o presidente da Câmara.
Lira rebateu as críticas feitas pelo mercado de que são tímidas as mudanças das regras no funcionalismo público.
“É importante que a gente entenda e aceite alguns princípios. Um tema como esse num momento de tanta instabilidade política e muitas arrumações que precisam ser feitas não é fácil de tramitar. São categorias que se organizam há muitos anos, com sindicatos fortes e que pressionam parlamentares em seus estados”, explicou.
“Ela poderia ser mais dura, mas isso geraria confrontos, questionamentos de constitucionalidade, ADPFs, e isso nós não queremos”, destacou Lira.
Discussão
O debate na comissão foi encerrado na quarta (15/9) em reunião que foi acompanhada a distância por manifestantes contrários à reforma. Por causa das medidas de isolamento social adotadas na Câmara, os manifestantes não puderam entrar no Plenário.
O deputado Arthur Maia apresentou um texto no qual destaca a manutenção da estabilidade para todos os servidores, que também continuarão no regime jurídico único. Ele incluiu, no entanto, novas formas de avaliação do desempenho dos servidores por parte da população.
Já a oposição tem trabalhado para adiar a votação, alegando que o momento é inoportuno e que as mudanças aprovadas na Câmara não passarão pelo Senado.
As principais críticas da oposição à reforma administrativa são os dispositivos que permitem o aumento de contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada. Os deputados da oposição temem que essas mudanças levem à redução dos concursos públicos e à diminuição de servidores estáveis.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou voto em separado da bancada do PT em que recomenda a rejeição da PEC, com a aprovação de outra emenda substitutiva.
