“Superpedido de impeachment” de Bolsonaro é apresentado na Câmara

Entidades, partidos políticos e parlamentares de todos os campos ideológicos apresentaram, na tarde desta quarta-feira (30/6), na Câmara dos Deputados, o chamado “superpedido de impeachment” do presidente Jair Bolsonaro, reunindo acusações presentes em outros 100 requerimentos entregues anteriormente.

De acordo com a advogada Tânia Maria de Oliveira, que assina o pedido e integra a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a petição não chega a atribuir ao presidente da República responsabilidade no suposto esquema de propina envolvendo a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.

A advogada detalha que as denúncias fazem parte do pedido, no entanto, a matéria ainda precisa ser investigada pela CPI e pelo Judiciário. De acordo com Tânia Oliveira, o assunto poderá ser apresentado em um adendo, caso fique comprovado que Bolsonaro sabia do esquema.

“Este assunto é mencionado como fato a ser investigado, porque não há ainda nada que ligue o presidente da República a essa situação. Não há nada ainda que diga que ele sabia”, informou a advogada. “Vamos mencionar como um fato a ser investigado pela CPI e não como uma fato a ser imputado ao presidente.”

Tânia Oliveira, no entanto, aponta que o crime de prevaricação do presidente da República no caso da vacina indiana Covaxin já está caracterizado.

“Levamos muito a sério uma acusação de crime, e todos os crimes que estamos imputando ele praticou mesmo. Por exemplo: prevaricação. Bolsonaro não negou que conversou com o deputado Luis Miranda e que ele sabia. Ele deixou de investigar os fatos criminosos. Isso é prevaricação”, explicou a advogada.

“Agora, se lá na frente ficar comprovado, nada impede que apresentemos um adendo a esse pedido.”

O líder do PT na Câmara, deputado Euvino Bohn Gass (RS), afirmou: “Incluímos no ‘superpedido’ o tema do superfaturamento da vacina indiana, denúncias que vieram a partir do deputado Luis Miranda. Esse novo tema poderá ser motivo de outro pedido a ser apresentado na sequência. É importante ressaltar que a denúncia de propina é algo que reforça a necessidade do impeachment”, disse o líder.

Trâmite

Para ganhar tramitação, “o superpedido” depende de decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Além da ABJD, assinam a petição parlamentares de direita, de esquerda e de centro. O movimento conta com o apoio de movimentos sociais, entidades de classe, religiosos e estudantes, bem como pessoas de diferentes correntes ideológicas que assinam individualmente o documento.

Entre parlamentares que assinam o pedido e integram a frente, estão desde ex-bolsonaristas, como Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselmann (PSL-SP), até estrelas da esquerda, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), passando por liberais como Kim Kataguiri (DEM-SP), do MBL. Também participa do grupo o presidente do Cidadania e ex-deputado Roberto Freire (SP).

Os partidos que formalizaram presença na frente, até o momento, são: PT, Psol, PCdoB, PSB, PDT, Unidade Popular (sem representação na Câmara), PCO (sem representação na Câmara) e Rede.

Também integram o grupo à frente da organização do pedido e da mobilização diversas entidades, como Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Movimento Brasil Livre (MBL), Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened), Coalização Negra por Direitos, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Coletivo de Favelas, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE), Coletivo de Advogados e Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras.

“Crimes não faltam”

O “superpedido” inclui, junto às acusações novas contra o presidente, o conjunto de denúncias presentes em outras solicitações de processo de afastamento já apresentados contra o atual presidente da República.

Hoje, estão na gaveta de Lira mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro.

Conforme informações repassadas pelo PT, a maior parte dos crimes relatados teriam sido cometidos pelo mandatário durante a pandemia. Há, no entanto, denúncias ocorridas antes, referentes a ataques à democracia, violência contra mulheres, agressões a jornalistas, interferência na Polícia Federal e em órgãos de controle, como o Coaf, por exemplo.

De acordo com Bohn Gass (RS), o critério utilizado para reunir o grupo foi a verificação de quem já havia apresentado outros pedidos de impeachment, independentemente da coloração partidária. “Crimes não faltam, embora o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenha dito que não. Resolvemos reunir todos que apresentaram pedidos para tirar esse genocida do poder, independentemente do partido.”

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), informou que a denúncia só abarca passagens comprovadas contra o presidente, mas destacou que as denúncias de propina mantêm correlação com os fatos relatados.

“Aqui não temos ódio nem mentiras. Temos a necessidade de apurar um presidente que comete crimes contra uma nação. Aqui temos pessoas que não estão alinhadas politicamente, mas comprometidas com esse resgate do país”, afirmou.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada do presidente, disse que pediu desculpa aos eleitores por ter apoiado Bolsonaro.

“Nunca mais esse homem terá um voto meu”, disse a parlamentar. “Temos hoje o pior presidente da história da República, um homem que conseguiu desmoralizar até as Forças Armadas. O que nos temos é um inconsequente, genocida, tirando máscara de criança”, resumiu.

Leia a íntegra do pedido:

superpedido impeachmentFINAL by Lourenço Flores on Scribd

Confira a síntese feita pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD):

Síntese do superpedido de impeachment feito pela ABJD by Metropoles on Scribd