STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para Fundação Palmares
Presidente Jair Bolsonaro havia garantido, em dezembro do ano passado, que reconduziria o jornalista ao posto com decisão favorável
atualizado
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O jornalista Sérgio Camargo, que negou a existência de “racismo real” e defendeu a extinção do movimento negro, disse nesta quarta-feira (12/02/2020) que serpa reconduzido à presidência da Fundação Cultural Palmares.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu derrubar a liminar que impedia Camargo de assumir o posto.
Em rede social, Camargo revelou que a liminar foi derrubada e garantiu a retomada ao posto de presidente da fundação. “Caiu a liminar que me afastou da presidência da Fundação Cultural Palmares. Serei reconduzido ao cargo. Grande dia”, escreveu.
Dias após a Justiça barrar a nomeação de Camargo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) garantiu que a decisão seria revertida. “O afastamento de Sérgio Camargo da Fundação Cultural Palmares se deu por causa de decisão judicial. Caso nosso recurso seja vitorioso, eu o reconduzirei à presidência da fundação”, prometeu.
Apesar da “garantia” de retorno, Camargo foi conduzido ao cargo pelo ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, demitido após parafrasear discurso do ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels.
Agora, a pasta é comandada pela atriz Regina Duarte. Ela ainda não se pronunciou com clareza sobre a nomeação do antecessor.
Procurado, o Ministério do Turismo afirmou que não sabe sobre a volta do jornalista para a presidência da fundação. A Secretaria da Cultura não se manifestou.
Decisões
O jornalista estava impedido de assumir o cargo após medida liminar da Justiça Federal do Ceará, de dezembro do ano passado. O governo federal entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início deste mês para tentar reverter as decisões judiciais.
A AGU já havia recorrido uma vez da decisão, mas foi derrotada em segunda instância, e agora apelou à terceira.
Caiu a liminar que me afastou da presidência da Fundação Cultural Palmares.
Serei reconduzido ao cargo. Grande dia! ???✌️— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) February 12, 2020