STJ concede prisão domiciliar a acusados de montar “QG da Propina” no Rio
O empresário Adenor Gonçalves dos Santos e o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, terão o recolhimento domiciliar
atualizado
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para outros dois investigados detidos preventivamente em operação que apura a existência de um suposto esquema criminoso na prefeitura carioca.
O empresário Adenor Gonçalves dos Santos e o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, conseguiram o direito à prisão domiciliar com uma série de restrições como o monitoramento por tornozeleira, a entrega de aparelhos eletrônicos, a exemplo de computadores e celulares, e a proibição de contato com terceiros e de saída sem prévia autorização.
Assim como o pedido de Habeas Corpus feito por Crivella, as solicitações de prisão domiciliar feitos por Adenor e Mauro alegavam que ambos integram o grupo de risco para a Covid-19 em razão da idade avançada e de doenças preexistentes.
“No caso sob análise, a situação do requerente é juridicamente idêntica à do paciente originário Marcelo Crivella, beneficiado com a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar aplicada em conjunto com outras medidas cautelares diversas da prisão”, explicou.
Até que o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do habeas corpus, analise o mérito do processo, que deve ocorrer após as férias forenses, as medidas cautelares seguem válidas.
QG da Propina
A operação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga suposto “QG da Propina” na Prefeitura do Rio.
Segundo as investigações, empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município entregavam cheques a Rafael Alves, irmão de Marcelo Alves — então presidente da Riotur. Em troca, Rafael facilitava a assinatura dos contratos e o pagamento das dívidas.
A Operação Hades foi cumprida em março deste ano e teve como alvo a Prefeitura do Rio de Janeiro, a sede da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) e a residência de Marcelo Alves, ex-presidente da Riotur, e o irmão dele, Rafael Alves.
A investigação se baseou na delação do doleiro Sérgio Mizrahy, preso pela Operação Câmbio, Desligo, em 2019. De acordo com ele, haveria um “QG da Propina” dentro da Riotur. Pontuou ainda que o empresário Rafael Alves era o operador do suposto esquema.
