O Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um plano para minimizar riscos de ataques durante o desfile de 7 de Setembro. A Corte preparou um esquema de segurança dos ministros e do prédio na Praça dos Três Poderes – o que inclui até mesmo uma barreira antidrone.
A Corte informou que, em comparação a 2021, o efetivo policial destacado para os atos é 70% maior.
Por determinação da equipe de segurança, a agenda dos ministros não será divulgada. Eles contarão com escolta de agentes da polícia judicial.
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A Polícia Militar do DF já começou o bloqueio da Esplanada
Matheus Veloso/Metrópoles
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A medida foi tomada para evitar que caminhoneiros bolsonaristas entrassem no local
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O bloqueio foi montado na altura da Rodoviária do Plano Piloto
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Manifestantes de toda a parte do país já começaram a chegar à capital federal para os atos do 7 de Setembro
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Caravana de apoiadores de Bolsonaro se concentra no estacionamento do ginásio Goiânia Arena antes de partir para Brasília
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Os atos estão marcados para começar no período da manhã
Vinicius Schmidt/Metrópoles
Nos últimos meses, a Secretaria de Segurança do STF realizou estudos para “identificar riscos e planejar ações que neutralizem os perigos”.
Em razão disso, a Corte escalou 47 vigilantes armados e outros 98 desarmados. Esses funcionários integram a equipe de segurança terceirizada para trabalhar no plantão.
Todo o esquema de segurança pública relacionado ao desfile e às manifestações na Esplanada dos Ministérios foi definido pelas autoridades locais, com apoio do STF e de outros órgãos públicos.
Os agentes estarão munidos de diferentes tipos de armamentos, que vão desde tasers (armas que disparam choques elétricos) até armas longas, como submetralhadoras.
“Todos os agentes têm poder de polícia no exercício de suas funções, portam armas de fogo e equipamentos não letais, e conforme a situação poderão adotar as medidas necessárias – sempre com uso seletivo e proporcional da força”, diz a nota do STF.
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A instância máxima do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal (STF). A principal função do órgão é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com a Constituição Federal de 1988. O supremo é composto por 11 membros que precisam apresentar notável saber jurídico e ter reputação ilibada
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Os ministros do STF são escolhidos por presidentes e precisam ter o nome aprovado pelo Senado Federal para tomar posse. Geralmente, é necessário voto de ao menos 41 dos 81 senadores. Além disso, é necessário ter mais de 35 e menos de 65 anos
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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O cargo é privativo de brasileiros natos e não tem mandato fixo. Contudo, ao completar 75 anos de idade, os ministros devem ser afastados do cargo, também conhecido como aposentadoria compulsória
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Empossado no cargo, o juiz poderá julgar o presidente e o vice, os membros do Congresso Nacional, o procurador-geral da República e ministros de estado por crimes comuns, por exemplo, assim como manda a Constituição
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A remuneração dos ministros do STF representa o teto, ou seja, a mais alta remuneração do poder público e, atualmente, está em R$ 39 mil
Gil Ferreiro/SCO/STF
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Compõem o atual quadro de juízes do Supremo os ministros: Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, André Luiz Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Gilmar Mendes, nascido em 1955, fez doutorado em direito na Universidade de Muster, na Alemanha. O ministro também é professor, escritor, ex-procurador da República, ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ex-advogado-geral da União. Natural de Diamantino, Mato Grosso, foi indicado, em 2002, ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
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Cármen Lúcia, nascida em 1954, tem mestrado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ministra é professora, advogada e ex-procuradora do estado de Minas Gerais. Natural de Montes Claros (MG). Ela foi indicada, em 2006, ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Daniel Ferreira/Metrópoles
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Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF
NELSON JR/ SCO-STF
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Toffoli suspendeu pagamentos da antiga Odebrecht em acordo da Lava Jato
Andre Borges/Especial Metrópoles
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Rosa Weber, nascida em 1948, é formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Natural de Porto Alegre (RS), Weber já foi professora, juíza do trabalho, desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, escritora e ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2011, foi indicada pela ex-presidente Dilma para o cargo de ministra do STF. Ela será a nova presidente da Corte
Daniel Ferreira/Metrópoles
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Luiz Fux, nascido em 1953, é um doutor em Direito Processual Civil, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ex-desembargador do TJ-RJ e foi ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural do Rio de Janeiro, foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, para ocupar uma cadeira no STF
Igo Estrela/Metrópoles
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Luís Roberto Barroso, nascido em 1958, tem doutorado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-doutorado pela Harvard Law School. O ministro é professor, advogado e ex-procurador do estado do Rio de Janeiro. Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013
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Edson Fachin, nascido em 1958, é doutor em direito pela Universidade de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), advogado, professor e ex-procurador do estado do Paraná. Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul. Ele foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015
Carlos Humberto/SCO/STF
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Moraes assume o comando do TSE em agosto e será o xerife das eleições deste ano
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal
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André Mendonça assumiu o cargo de ministro do STF em 16 de dezembro de 2021
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Em relação a punição dos membros do Supremo, em caso de infrações penais comuns, o ministro responsável pelo crime será julgado pelos outros membros do tribunal. No caso de crimes de responsabilidade, no entanto, compete ao Senado Federal processá-los e julgá-los, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função
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Convocação de atos
De olho em votos para tentar reverter a vantagem do petista Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas eleitorais, o presidente Bolsonaro tem convocado sua militância para os atos de 7 de Setembro há meses. As principais apostas são Brasília e Rio de Janeiro, onde ele participará das manifestações, e São Paulo, onde aliados do presidente vão se concentrar na Avenida Paulista.
Pressionado pela ala política de sua campanha, o chefe do Executivo vinha recuando do discurso radicalizado contra o sistema eleitoral e autoridades do Judiciário.
Ao conceder entrevista ao Jornal Nacional no último dia 22 de agosto, por exemplo, Bolsonaro foi questionado sobre seus xingamentos a ministros do STF e respondeu que a relação com Alexandre de Moraes já estava sendo “pacificada”.
Após o ministro determinar operação policial contra empresários bolsonaristas que defenderam preferência por um golpe de Estado a uma vitória de Lula, porém, Bolsonaro voltou a subir o tom.
O clima esquentou mais ainda após o ministro Edson Fachin, do STF, derrubar trechos do decreto de Bolsonaro sobre armas, limitando a compra de munições e posse de armamentos.
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