STF: Lewandowski tira de pauta ações que ameaçam mandatos de deputados
Relator das ações no STF, ministro Ricardo Lewandowski resolveu adiar votação de ações que tratam das sobras de vagas eleitorais
atualizado
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de pauta todas as ações que pedem que, nas distribuições das “sobras de vagas eleitorais”, se incluam todas as legendas que estiveram presentes nas eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado.
Os itens seriam votados já nesta sexta-feira (17/3), em plenário virtual. Agora, a expectativa é de que retornem à pauta apenas no dia 24 deste mês. Lewandowski é o relator das ações.
Conforme apurado pelo Metrópoles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem articulado para tentar derrubar as ações.
Aliados do deputado confidenciaram à reportagem que o parlamentar é contra as medidas e, inclusive, se encontrou com o ministro do STF para externar a sua contrariedade.
Caso o STF julgue a ação procedente, em Goiás, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB) perderia a vaga e o delegado Humberto Teófilo (Patriota) ganharia a cadeira. Outro prejudicado seria o deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF).
Apenas PP, PDT, Avante e Pros manteriam as cadeiras que têm hoje na Câmara. União Brasil é quem mais perderia: quatro deputados sairiam da Câmara. Quem mais ganharia seria o Podemos, com três cadeiras vagas.
Pela lei eleitoral, o partido, para ter direito a participar da distribuição das sobras das cadeiras destinadas ao cargo de deputado federal, deve alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral, com um candidato que tenha, no mínimo, 20% da votação nominal.
Caso as exigências não fossem cumpridas as cadeiras restantes são distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias.
