STF envia à PGR notícia-crime contra Pacheco, Alcolumbre e Do Val

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para apurar suspeitas de corrupção contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Marcos do Val (Podemos-ES).

O documento, apresentado em formato de notícia-crime pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), aponta suposto crime de corrupção envolvendo favorecimento de recursos do chamado “orçamento secreto”.

A acusação é fundamentada em entrevista feita pelo Estadão com do Val, em que ele afirma ter recebido R$ 50 milhões, oriundos do orçamento de emendas de relator, por ter apoiado a eleição de Pacheco à Presidência da Casa.

A decisão da ministra nessa quarta-feira (13/7) faz parte do trâmite, uma vez que cabe à PGR avaliar se há elementos para iniciar uma investigação formal contra os parlamentares.

“Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, diz a decisão de Rosa Weber.

Além do documento enviado ao STF, Vieira também apresentou, na segunda-feira (11/7), uma representação no Conselho de Ética contra os senadores por quebra de decoro parlamentar.

Entenda

Em entrevista ao Estadão, Marcos do Val afirmou ter recebido R$ 50 milhões em emendas pelo apoio dado à Pacheco na eleição para presidente do Senado Federal. Após a repercussão das declarações, o senador capixaba negou ter negociado o montante.

Na ocasião, o senador disse ter sido “mal interpretado” na entrevista dada ao jornal O Estado de São Paulo e que, quando usou a palavra “gratidão” referindo-se ao presidente do Senado, não estava falando de recursos orçamentários.

“Só posso acreditar que fui mal interpretado quando concedi uma entrevista por telefone. Jamais houve qualquer tipo de negociação política para a eleição do presidente Rodrigo Pacheco, que envolvesse recursos orçamentários. Afirmo, com toda certeza, que jamais aconteceu”, disse.

Na live, ele confirmou que o próprio Pacheco pediu ao então líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), para que o nome dele fosse indicado à Comissão de Transparência da Casa.

“Após as eleições para presidente do Senado, o Podemos tem o direito de indicar o presidente da Comissão de Transparência. Aí, o Rodrigo Pacheco chegou para o líder presidente do Podemos e disse: ‘Contempla aí o Marcos para ser presidente da comissão de Transparência, porque ele ajudou muito e a gente vai fazer um trabalho muito legal, mais transparente ainda’”, disse o senador.

O senador também divulgou nota reiterando que não houve favorecimento com recursos do chamado “orçamento secreto”.

“Esclareço que a palavra ‘gratidão’ em nenhum momento se referiu a recurso orçamentário, e sim à possibilidade de Rodrigo Pacheco falar com o líder do meu partido para que eu assumisse a presidência da Comissão de Transparência, que pela proporcionalidade é do meu meu partido. Algo de que abri mão por um colega senador que desejava muito assumir a função”, diz a nota.

Após ter feito a declaração, o senador tem sofrido pressões internas no Podemos para deixar a sigla.