“STF é guardião da Constituição, não seu relator”, afirma Cunha Lima

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exercício do Senado, disse nesta segunda-feira (9/10), ao comentar a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará na quarta-feira (11), sobre quem terá o poder de afastamento de parlamentares, que o STF é o “guardião da Constituição, mas não seu relator”.

Cunha Lima afirmou que o Senado vai se manifestar após a decisão do Supremo, mas não se trata de “ataque nem contra-ataque”. “Estamos diante é de uma interpretação da Constituição. Não há poder que seja maior que o outro. Os poderes são iguais, harmônicos, independentes e precisam conviver dentro deste ambiente”, disse a jornalistas nesta segunda-feira.

A decisão do Supremo é aguardada com expectativa em Brasília, pois terá repercussão no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do Senado pela 1ª Turma do STF. O Senado já afirmou que quer ter a palavra final no afastamento de senadores, assim como a Câmara sobre seus deputados.

Cunha Lima ressaltou que a decisão da 1ª Turma foi por maioria, não por unanimidade, com três votos a dois. “A interpretação que se faz é que a 1ª Turma não teria poderes para tomar aquela decisão.”

“Não se trata de guerra. Não há como se imaginar que se estabeleça guerra dentro de regras que estão previstas na Constituição”, disse o senador, ao falar dos desdobramentos da decisão do STF na quarta-feira. “O que estamos diante é da interpretação de um fato novo, que nunca existiu no Brasil onde as instituições estarão se posicionando dentro do seu entendimento.”

Para o senador, neste caso não há “vencedores nem vencidos”. “Não adianta tentar artificializar uma crise, um conflito ou estabelecer uma guerra que não existe”, disse ele, minimizando atrito entre as instituições. “Existe um texto constitucional que será interpretado pelo STF. Confiamos no Supremo como guardião da Constituição, como redator da Constituição não. Esta confiança está mantida e vamos esperar o resultado do julgamento “