metropoles.com

STF decide por unanimidade pelo afastamento de Eduardo Cunha

O Supremo confirmou a liminar do ministro Teori Zavascki. Assim, o deputado tem o mandato eletivo suspenso

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Daniel Ferreira/Metrópoles
Eduardo Cunha
1 de 1 Eduardo Cunha - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade confirmar a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e também suspender seu mandato de deputado federal.

Os 11 ministros destacaram que essa decisão se tratava de uma momento excepcional, não uma interferência do Supremo no Poder Legislativo. “Afastar Cunha é uma decisão drástica, para lá de incomum. Esta decisão trata-se de uma excepcionalidade, não é um instrumento de valoração de um Poder sobre outro”, defendeu Dias Toffoli.

O ministro afirmou que estava propenso a votar apenas pelo afastamento de Cunha da presidência da Câmara, e não pela saída do cargo de deputado. Mas, diante dos fatos apresentados por Teori durante a sessão, o ministro reconsiderou.

A ministra Cármen Lúcia também destacou que a situação era “excepcionalíssima” e que essa decisão não pode se popularizar. “Não havia outra solução”, disse.

Até agora votaram, além de Teori, Toffoli e Cármen Lúcia, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes. A decisão, por enquanto, é unânime.

Em um voto breve, Barroso elogiou a decisão de Teori sobre o caso e afirmou: “Eu não quero viver em outro País, eu quero viver em outro Brasil”. Luiz Fux sustentou que não há nada na medida que possa aludir a interferência entre os poderes.

Em sua decisão, Teori defendeu que a permanência Cunha na presidência da Câmara e exercendo a função de deputado representaria risco às investigações em curso contra ele na Operação Lava Jato. O ministro também argumentou que alguém que já é réu no STF não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.

“Está claro, pelos elementos trazidos, que há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar e, mais ainda, de Presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados”, afirmou Teori.

Após os votos proferidos sustentando a decisão de Teori, uma queima de fogos na área da Praça dos Três Poderes pode ser ouvida pelo plenário do Supremo.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?