STF: Barroso suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (02/05) a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil.

Em março, o Ministério das Relações Exteriores determinou a remoção dos diplomatas e deu prazo até este sábado para que isso ocorresse.

Na decisão, Barroso determinou um prazo de dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Itamaraty prestem esclarecimentos ao STF.

Em ofício enviado ao Itamaraty nessa sexta (01/05), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a ordem pode contrariar tratados e convenções internacionais em decorrência da pandemia do coronavírus.

No documento, Aras ainda disse ser necessário esclarecer o contexto da decisão do governo, além de verificar os eventuais riscos para cumpri-la.

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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

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Ministro Alexandre de Moraes

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Ministra Cármen Lúcia

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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

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Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli

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Dias Toffoli

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020

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Ministro Alexandre de Moraes

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Colegiado reunido no STF

Fellipe Sampaio/SCO/STF

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Plenário do Supremo Tribunal Federal

Carlos Moura/SCO/STF

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Fachada do STF

Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles