STF adia julgamento sobre continuidade de processo contra Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, adiou nesta segunda-feira (22/5) o julgamento do pedido de defesa do presidente Michel Temer (PMDB), que propõe a suspensão do inquérito aberto para investigá-lo por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. A análise pela Corte estava agendada para quarta-feira (24).

Cármen Lúcia explicou que decidiu esperar o resultado da perícia a ser realizada pela Polícia Federal nos áudios e no gravador utilizado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, para grampear o presidente e outras pessoas, entre elas o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

De acordo com a presidente da Corte, o julgamento da suspensão do inquérito depende “do integral cumprimento” da perícia. Cármen Lúcia diz que levará o tema a plenário assim que o relator, ministro Fachin, estiver habilitado a votar. No último sábado (20), o ministro decidiu levar a plenário o pedido da defesa de Temer para suspender o inquérito.

Com o novo posicionamento, não há data para o julgamento, já que o gravador utilizado por Joesley na conversa com o presidente Michel Temer, em 7 de março, no Palácio do Jaburu, não está no Brasil. A defesa do empresário contou que o equipamento está no exterior e voltará ao país na manhã desta terça-feira (23). Advogado do delator, Francisco Assis disse que o aparelho será entregue diretamente à PF assim que retornar.

A PF solicitou no domingo (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o gravador utilizado pelo empresário. Não há prazo para o término da avaliação. A perícia deverá responder às perguntas enviadas pela defesa do presidente Michel Temer e da PGR, encaminhadas por Rodrigo Janot.

Os peritos criminais federais que vão analisar o áudio reputam “fundamental” examinar o equipamento usado pelo empresário. Eles atuam no Instituto Nacional de Criminalística, órgão central de perícias da PF. A corporação pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que providencie a entrega do gravador.

O presidente Temer alega que a gravação de sua conversa com Joesley foi editada e manipulada. Seu defensor, o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, pediu a suspensão do inquérito até que a perícia federal seja realizada.

A PF já recebeu os quesitos apresentados pela PGR e pela defesa do presidente para elaboração do laudo pericial. Mas os peritos insistem que é “fundamental” o gravador utilizado por Joesley. Os investigadores assinalaram que “não há prazo inicial estipulado para conclusão dos trabalhos periciais, especialmente diante da necessidade apontada de perícia também no equipamento”.

Desde que firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria, Joesley se mudou com a família para Nova York — sua saída do país, sem tornozeleira eletrônica, faz parte do pacto. Investigadores avaliam que este é o acordo mais “generoso” da Lava Jato.

Joesley e seu irmão, Wesley, vão pagar R$ 110 milhões cada um. O grupo tenta acordo de leniência, mas oferece um valor pouco superior a R$ 1 bilhão — a Procuradoria exige mais de R$ 11 bilhões.

Veracidade
Em pronunciamento na tarde de sábado (20), o peemedebista questionou a autenticidade das gravações e citou uma matéria da “Folha de S. Paulo” apontando edições nos áudios. Em nota, Joesley afirmou que o conteúdo registrado não sofreu alterações.

Na quarta (24/5), o STF discute e julga em plenário o pedido de Temer para a suspensão do inquérito que o investiga.