Para Rodrigo Pacheco, prisão de Silveira deve ser resolvida com a lei
“Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional”, garantiu o presidente do Senado, em nota divulgada em uma rede social
atualizado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou-se pela primeira vez, nesta quarta-feira (17/2), sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e afirmou que o caso deverá ser resolvido sob a luz da Constituição.
Sem demonstrar de forma clara o lado que irá tomar, o senador disse que atentar contra a democracia é gravíssimo, mas ressaltou que manter alguém preso antes do julgamento deve ser tratado como exceção.
“Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas”, finalizou o presidente do Senado, em mensagem publicada em uma rede social.
Leia a íntegra do comentário:
A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos.
O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei.— Rodrigo Pacheco (@rpsenador) February 17, 2021
Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas.
— Rodrigo Pacheco (@rpsenador) February 17, 2021
Silveira foi preso em “flagrante delito” no fim da noite de terça-feira (16/2), no Rio de Janeiro, por policiais federais.
O mandado foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após o parlamentar ter publicado um vídeo em redes sociais no qual ataca os ministros da Suprema Corte.
Na gravação, o deputado afirma que os 11 ministros do Supremo “não servem para porra nenhuma para este país” e deveriam ser destituídos para a nomeação de “11 novos ministros”.
Já na tarde desta quarta-feira, o plenário da Suprema Corte manteve a decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado, por “condutas criminosas [que] atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.
Agora, a prisão do deputado passará pelo crivo da Câmara. E o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já indicou que deixará a cargo do plenário a decisão sobre a manutenção (ou suspensão) da prisão de um de seus pares.
