Sob grande expectativa, CPI ouve ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello
Ele foi o ministro que ocupou por mais tempo a chefia da pasta durante a pandemia de Covid-19 até agora, e o único que não é médico
atualizado
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A CPI da Covid ouve, nesta quarta-feira (19/5), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o que durou mais tempo entre os quatro ministros que passaram pela pasta durante a pandemia de Covid-19 até agora, e o único que não é médico. É o depoimento mais aguardado desde que a comissão foi instalada.
Pazuello iria depor no último dia 5, mas após alegar ter tido contato com dois servidores infectados pela Covid-19 a data foi remarcada para esta quarta-feira. Na visão dos senadores, o adiamento foi um erro estratégico do general, que terá uma oitiva potencialmente pior, pois já foram ouvidos vários outros depoentes – como o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, que reiteradamente jogou a responsabilidade pelos atos de sua pasta nos ombros do ex-ministro.
Pazuello ficou por cerca de 10 meses na pasta da Saúde. Ao assumir interinamente, em 16 de maio de 2020, o Brasil registrava 15.662 mortes por Covid-19; ao deixar a pasta, em 15 de março deste ano, o número de vítimas no país estava em 279.602 óbitos.
Durante a gestão dele, ocorreu o colapso dos sistemas de saúde do país, quando hospitais ficaram sem leitos de UTI e houve falta de medicamento para intubação, de seringas para a vacinação e até de oxigênio, em vários municípios.
Também coube a Pazuello comandar a pasta no período crítico de negociações para compra e fabricação de vacinas. As dificuldades para que a imunização deslanche no país são outro tema pelo qual o ex-ministro terá de responder à comissão.
Logo após dizer que o ministério compraria 46 milhões de doses de Coronavac, que vinha sendo criticada duramente pelo presidente da República, Pazuello foi desautorizado por Bolsonaro e recuou. “É simples assim: um manda e o outro obedece”, disse o então ministro ao lado do chefe.
A crise do oxigênio foi particularmente grave em Manaus. Pazuello responde processo na Justiça por suposta omissão em relação ao colapso na capital do Amazonas, e a situação deve ser mais uma sobre a qual ele será fortemente cobrado.
Houve também a promoção da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada cientificamente contra o novo coronavírus, e a adoção de um protocolo desejado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e rejeitado pelos antecessores de Pazuello no comando da Saúde.
Os senadores avaliam que os depoentes anteriores, de alguma forma, trouxeram elementos que dificultam a vida do ex-ministro. “Os elementos apontam para uma situação difícil para o senhor Pazuello. O melhor que ele faz é colaborar com a CPI. Ele está sendo abandonado e entregue aos leões”, afirma o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Habeas corpus
Diante da pressão, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na última semana com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o direito de Pazuello ao silêncio e até de abandonar o depoimento caso se sinta ofendido.
O ministro-relator Ricardo Lewandowski deferiu em partes – Pazuello pode se calar quando algo lhe incriminar, mas é obrigado a falar sobre terceiros, o que pode ser uma cilada para o ex-ministro da Saúde, que terá de falar sobre outras pessoas, inclusive sobre o presidente Jair Bolsonaro. Ele também não autorizou que o general saia do depoimento na hipótese de se sentir ofendido.
O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) alega que Pazuello não deve permanecer em silêncio, e que o habeas corpus foi no sentido de evitar excessos ou abusos de poder contra o ex-ministro.
“Acho que ele vem com a disposição de falar, e tem muito a dizer. Esteve à frente do ministério no momento mais delicado da pandemia, ofereceu respostas efetivas ao Brasil neste momento. Claro que uma pandemia como essa é um desafio grande, e num ato ou outro pode ter havido cometimento de erro. Mas isso é diferente de ato intencional de boicotar ou prejudicar no enfrentamento à pandemia”, avaliou.
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), diz que, diante da decisão do STF, a estratégia é saber sobre terceiros. “Vamos fazer perguntas que não encalacrem o ministro, porque sabemos que ele não pode responder nada que o incrimine. Vamos tentar fazer perguntas que possam esclarecer os fatos. Quanto a ele, outras pessoas falarão.”
“Essa decisão do Supremo aclarou e deu mais segurança jurídica no aspecto do depoimento da testemunha, que agora estará obrigada a falar sobre tudo que não o incrimine. Isso alargou, sem dúvida, a segurança jurídica da investigação”, acrescenta.
Outro depoimento
Para finalizar a semana, a comissão ouvirá, nesta quinta-feira (20/5), a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, que também ingressou com habeas corpus para ficar calada. Ela, porém, não obteve decisão favorável, em determinação, também, do ministro Ricardo Lewandowski.
A CPI da Covid-19 tem o objetivo de investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio, além de apurar possíveis irregularidades em repasses federais a estados e municípios.
