Sob críticas, deputados aprovam projeto que retira recursos da Educação

Em meio a uma grande polêmica, os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (4/11), por 307 votos a 126, e uma abstenção, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/20 que prevê crédito de R$ 6,119 bilhões destinado a oito ministérios. Desta realocação de recursos, R$ 1,5 bilhão saem do Ministério da Educação. Outros 28 PLNs foram aprovados, em bloco. Os senadores analisam as matérias em sessão na tarde desta quarta-feira.

A maior parte dos recursos será destinada a ações do Desenvolvimento Regional (R$ 2,8 bilhões), da Infraestrutura (R$ 1,3 bilhão) e da Saúde (R$ 1 bilhão). O texto recebeu 214 sugestões de emendas de parlamentares.

Após críticas pela perda de recursos da Educação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), se comprometeram a apresentar um projeto para devolver recursos para a área.

“Dentro do limite que o governo terá a partir do balanço bimestral, teremos ainda um excedente. A gente vai poder fazer esse remanejamento para contemplar a Educação. Foi o compromisso do governo e que eu assumi publicamente”, declarou Alcolumbre.

Ao anunciar voto contrário da oposição, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reclamou da retirada de recursos da Educação. “As universidade não vão conseguir viver com essa restrição de recursos. Espero que os recursos venham para suplementar os que estão sendo tirados agora”, disse.

Devido à pandemia da Covid-19, as sessões do Congresso são divididas — os deputados federais votam numa sessão de manhã. Os senadores analisam à tarde e os deputados realizam nova sessão à noite.

Antes, os deputados haviam derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A matéria será analisada pelo senadores nesta tarde.