Senadores contam 57 votos a favor de relatório do impeachment
A previsão é de que a sessão para votar o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) acabe até a meia-noite. Se o parecer for aprovado, será aberto o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT)
atualizado
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Nos bastidores do Senado, parlamentares a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff calculam 57 votos contra a petista. Se esse placar se concretizar, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) será aprovado com folga, e serão abertos os procedimentos para o julgamento final do processo. Caso o relatório seja recusado, o caso será arquivado e Dilma poderá reassumir a Presidência da República. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a votação do relatório será votado ainda nesta terça-feira (9/8).
“O placar mínimo será de 57 votos a favor do impeachment”, afirmou o líder do PMDB, Eunício Oliveira. Dilma Rousseff é acusada de crime de responsabilidade em razão da assinatura de decretos de suplementação orçamentária e da realização de operações de crédito entre o governo e bancos públicos.
A sessão, prevista para passar de 20 horas, deve ter o tempo reduzido. A expectativa é de que a votação seja concluída antes da meia-noite. O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), avaliou que o prazo para a votação do parecer será reduzido devido à desistência de uma série de senadores em usar os 10 minutos de fala. “Acredito que a sessão vai terminar antes da meia-noite”, afirmou.
Por volta das 21h, o responsável pela defesa da presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça Luiz Eduardo Cardoso chegou no plenário do Senado demostrando otimismo. Brincou com os presentes e até lembrou da gafe que teve ao ler relatório sobre o impeachment em que citou o “jurista” Tomás Turbando. “Agora quem vai estar no relatório é a Paula Tejano”, brincou, citando outro nome recorrente em pegadinhas.
Ao avaliar o relatório de Antonio Anastasia, Cardozo criticou a argumentação do senador. Ele ainda disse que o tucano mudou parte da acusação, o que, no jargão jurídico, é conhecido como “mutatio libelli”. “Isso torna nula a denúncia”, disse.
Confira ao vivo:
A sessão no Senado começou às 9h45. Primeiro, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, abriu a reunião e passou a presidência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por comandar os trabalhos.
O ministro reiterou que sua participação durante os procedimentos é apenas de coordenação do trabalho dos senadores e aconselhou os parlamentares a votarem com “coragem e independência”, pautados pela lei. Quase três horas no início da sessão foram utilizadas para a apresentação de questões de ordem apresentadas pelos senadores.
O primeiro ponto de contenção do dia ocorreu quando a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu para ler a nota publicada pelo ex-candidato democrata à presidência dos EUA, Bernie Sanders, no qual demonstra preocupação com os esforços para a retirada da presidente Dilma Rousseff do poder. Os parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) também pediram a palavra para defender a presidente afastada.
Em seguida, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou a primeira questão de ordem, na qual citou as denúncias de recebimento de propina pelo presidente interino Michel Temer, feitas por executivos da Odebrecht. O parlamentar pediu a suspensão do processo de impeachment para que haja decisão judicial sobre a delação premiada da empreiteira.
Em contradita, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que os defensores de Dilma utilizam as investigações quando convêm a eles, e que a citação em delação não é incriminadora. Por isso, defendeu a improcedência da questão de ordem.
Os senadores oposicionistas continuaram a apresentar questões de ordem relacionadas às denúncias contra a presidente e o rito do processo no Senado. A única já deferida, parcialmente, pelo ministro Ricardo Lewandowski foi a feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). No entanto, não teve o efeito desejado pela parlamentar.
A petista solicitou que declarações de voto de parlamentares fossem incluídos no processo, com a imediata concessão de 48 horas de prazo para que os senadores tomassem conhecimento dos documentos. Em resposta, o ministro disse que atenderia a questão de ordem “em parte mínima”. Ele determinou a distribuição imediata das declarações de voto a senadores, mas disse que fica prejudicada a questão das 48 horas.
Os senadores contrários à presidente afastada continuaram a criticar as questões de ordem invocadas pelos oposicionistas. Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que há um país inteiro à espera da decisão do Senado e pediu “bom senso”.
Suspensão
Lewandowski também afirmou que não tem poderes para decidir sozinho sobre o pedido apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que defendeu a suspensão do andamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, com o argumento de que ainda não houve o julgamento das contas da petista. Ele disse que esse tipo de pedido terá de ser apreciado por todos os senadores em uma eventual votação no plenário.
O advogado de defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, também havia concordado com o argumento de Fátima Bezerra. Ele disse que a eventual suspensão do impeachment por não julgamento das contas era preliminar.
Após a apresentação de todas as questões de ordem, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou uma a uma as questões levantadas pelos senadores oposicionistas. A partir das 12h30, teve início a leitura do parecer pelo relator do processo na comissão do impeachment, senador Antônio Anastasia (PMDB-MG).
Durante seu discurso, o parlamentar afirmou que o governo de Dilma Rousseff cometeu diversas irresponsabilidades fiscais e pediu que os senadores votem pelo julgamento final da presidente afastada. Às 13h01, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a reunião para um intervalo de uma hora.
Por volta das 14h20, a sessão foi retomada no plenário do Senado. O primeiro inscrito a falar foi o senador José Medeiros (PSD-MT), que defendeu a legalidade do processo de impeachment e afirmou que, para muito brasileiros, a sensação diante do governo Dilma é de “traição”.
A favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, já discursaram os senadores Gladson Cameli (PP-AC), Wellington Fagundes (PR-MT) – ex-vice líder do governo petista na Casa -, Lúcia Vânia (PSB-GO), Cidinho Santos (PR-MT) e José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aécio Neves (PSDB-MG). O último falou por nome de todos os senadores do PSDB, com o objetivo de agilizar a sessão. O mineiro culpou o governo Dilma pela atual crise econômica e afirmou: “Aqueles que cometem crime devem por ele ser responsabilizados.”
Já contra o afastamento de Dilma Rousseff, discursaram Paulo Paim (PT-RS), Fátima Bezerra (PT-RN) e Telmário Mota (PDT-RR). Ao todo, 55 parlamentares estão inscritos para falar na reunião desta terça-feira, segundo a Agência Senado.
Bancada do DF
O senador José Antônio Reguffe (Sem partido-DF) argumentou na tribuna que o Executivo tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele destacou que a crise econômica atual é resultado justamente do pouco caso que o governo fez da lei e rebateu críticas de senadores de que a legislação seria algo distante do povo. “É uma inflação de 10,77% no ano passado pelo IPCA, mais de R$ 11 milhões de desempregados. Não pode gastar mais do que arrecada”, afirmou.
Para ele, se o Executivo puder fazer o que quiser, não precisa ter poder Legislativo. “O descumprimento da Constituição Federal não pode ser tratado como coisa menor”, disse.
O senador Cristóvam Buarque (PPS-DF), que já se posicionou a favor do impeachment, afirmou ao Metrópoles que tomou a decisão depois de mais de 200 horas de debate na Comissão do Impeachment. “O parecer do senador Anastasia (PSDB-MG) é muito bem substanciado na constatação de que a presidente Dilma feriu regras constitucionais. Ou seja, cometeu algum tipo de crime. Acho que são crimes pequenos, mas foram crimes”, afirmou.
Rito
Após a leitura do relatório, cada senador terá dez minutos para falar. Até a noite de ontem, a lista de inscritos para discursar tinha 43 senadores. Depois deles, será a vez da acusação ter 30 minutos para fazer suas últimas considerações e a defesa mais 30 minutos, antes que a votação seja iniciada.
Os senadores vão votar pelo painel eletrônico do Senado e as lideranças partidárias poderão apresentar até quatro destaques por partido ao texto para serem votados separadamente. As sugestões de mudança ao texto serão votadas logo após o texto principal.
Em reunião no Senado na última semana, Lewandowski acertou esses e outros detalhes da sessão com os líderes dos partidos. Ficou estabelecido que a sessão seguirá até a votação final, com interrupções de uma hora a cada quatro para descanso dos parlamentares. A expectativa é de que todas as votações ocorram na madrugada de quarta-feira (10). (Com informações da Agência Brasil e da Agência Estado)
