Sob boatos de fechamento, ILB do Senado passa ao comando de ex-Apex

Há cerca de duas semanas, Márcio Coimbra assumiu a diretoria-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), braço de formação do Senado Federal. Com mestrado em “ação política”, ele chegou ao cargo depois de deixar a direção de Gestão Corporativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. A Apex passa por uma crise sem precedentes, entre olavistas e militares, que culminou com a troca de dois presidentes do órgão em menos de cinco meses.

No entanto, após sair da diretoria da agência, Coimbra ficou desempregado por apenas quatro dias. Isso porque, logo depois, foi nomeado para o cargo comissionado no Senado, com salário no valor de R$ 18 mil. Aliado do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele agora dirige o instituto, criado em 1997, com a missão de “formar e treinar os profissionais do Legislativo”.

Aceitei o convite do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para assumir a Diretoria-Executiva do Instituto Legislativo Brasileiro.
É uma honra poder voltar a fazer parte deste time vencedor, mais uma vez ao lado de uma das maiores lideranças políticas de nosso país pic.twitter.com/Ome573quRw

— Márcio Coimbra (@mcoimbra) 10 de maio de 2019

Esta é a segunda vez que o estrategista político trabalha com o democrata. Antes, ele ajudou Alcolumbre como assessor parlamentar. Uma das justificativas que, sob condição de anonimato, aliados do democrata alegam para o retorno do executivo ao Senado é um suposto encerramento das atividades do instituto.

Desde que assumiu a presidência do Senado, em fevereiro, o parlamentar do DEM tem dito que pretende “unificar as estruturas” dos institutos de formação dos servidores da Casa com o do Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). A ação teria como intuito “enxugar” e “otimizar despesas”.

O atual diretor vem analisando, ainda, documentos e leis para tentar descobrir como seria possível, legalmente, juntar todas as escolas de governo e dividir as responsabilidades e cargos do novo centro de ensino.

Orgulho em ter servido como assessor do Senador Davi Alcolumbre nos últimos anos e hoje no governo Bolsonaro. Tenho certeza de que nosso país finalmente toma o rumo correto
Parabéns, Presidente @davialcolumbre! https://t.co/AFqGoMaMD4

— Márcio Coimbra (@mcoimbra) 2 de fevereiro de 2019

Condições
O Senado está disposto a apoiar a junção das escolas apenas se, quando isso acontecer, tiver o direito de comandar o novo instituto. Assim, em vez de ver cargos sendo extintos, os senadores manteriam o mesmo volume de indicações para o setor: o ILB hoje tem 27 funcionários comissionados. Contudo, os ministros do TCU não querem ceder o comando do Instituto Serzedello Corrêa (ISC). O mesmo acontece com a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados quanto à coordenação do Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor).

A única questão decidida até agora entre os possíveis parceiros é o local de funcionamento do novo instituto. Quando a união for efetivada, a intenção é de que as três escolas passem a funcionar conjuntamente na atual sede do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU: uma grande estrutura no Setor de Clubes Sul. O espaço estaria com salas de sobra e gastos excessivos. Assim, seria uma maneira de dar utilidade ao local.

O Senado calcula que, se o ILB deixar de funcionar na sede da Casa, a economia anual chegue a R$ 2 milhões. No entanto, já tem parlamentar querendo enviar essa verba, ainda não disponível, para a criação de novos cargos comissionados na presidência da Câmara Alta ou na Diretoria-Geral.

O ILB
No início do mês, o Metrópoles mostrou que, além da escola de governo, o ILB tornou-se centro de uma disputa de poder envolvendo políticos e funcionários. O motivo são as quase três dezenas de cargos comissionados da entidade. No jogo político, essa é uma maneira de alocar apadrinhados. E de forma muito bem remunerada: o orçamento mensal dedicado apenas a salários de não concursados na entidade chega a R$ 600 mil.

Na gestão atual, o instituto conta com 79 funcionários. Desses, 27 – ou seja, 34% – são comissionados. Os indicados recebem salários que variam de R$ 2 mil a R$ 18 mil. Desde que a nova leva de senadores assumiu mandatos e cargos de direção na Casa, no início deste ano, o ILB virou alvo de novas disputas.

Outro lado
Procurado pela reportagem, o Senado informou que a chegada de Coimbra ao comando do ILB, porém, em nada tem a ver com a relação entre o ex-Apex e o presidente Alcolumbre ou com a intenção de encerrar as atividades. “Ele foi escolhido para o cargo apenas por sua competência”, completou a Casa.

Já a assessoria do presidente do Senado não respondeu aos questionamentos do Metrópoles.

Enquanto isso, o diretor do instituto, Márcio Coimbra, afirmou que seu novo cargo não significa o fechamento de portas do ILB. “A ideia é fortalecer a escola como instrumento de capacitação e educação do Senado Federal”, pontuou.

O TCU, por sua vez, confirmou apenas as primeiras conversas com o Congresso Nacional. “Esclarecemos que não existe projeto de fechamento do Instituto Serzedello Corrêa. As ações que vêm sendo discutidas pelo TCU com Senado e Câmara buscam ampliar as iniciativas conjuntas entre as escolas, tanto no desenvolvimento de cursos, a exemplo dos cursos de pós-graduação que já são desenvolvidos em cooperação, quanto em questões operacionais. A intensificação da cooperação busca maximizar o resultado das ações de capacitação e reduzir os custos individuais”, informou a Corte de Contas, em nota.

Até a publicação desta reportagem, a Câmara dos Deputados não havia se posicionado.

Mordomia
O Metrópoles vem mostrando, em série de reportagens, as regalias oferecidas pelo Senado a funcionários, comissionados e parlamentares. No fim de 2018, em um ato assinado pela Comissão Diretora, a Casa autorizou que congressistas e servidores do alto escalão possam viajar para o exterior em classe executiva.

Houve também servidores que compraram, indevidamente, usando o cartão corporativo, produtos que pouco ou nada têm a ver com a atividade parlamentar. Entre os gastos realizados, encontram-se suplementos alimentares para esportistas, como whey protein, mix de castanhas e chocolate fit, além de flores, almoços de luxo e sabonete líquido.