Site do Senado recebeu mais de 400 perguntas sobre sabatina de Moraes

Até o início da tarde desta segunda-feira (13/2), o Portal do Senado já havia recebido mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

Durante a sabatina, que deve ocorrer até o fim da próxima semana, os senadores vão questionar o indicado sobre diversos assuntos considerados relevantes para o país e tirar dúvidas sobre seu currículo.

Desde o último dia 8, quando ocorreu no plenário a leitura da mensagem presidencial com a indicação de Moraes, o portal e-cidadania do Senado já registrou 416 comentários e perguntas de cidadãos sobre a sabatina de Moraes. Todas as manifestações serão encaminhadas para os senadores e podem ser acessadas no site.

Algumas das manifestações questionam Alexandre de Moraes sobre assuntos relacionados ao mundo jurídico, sua opinião sobre a descriminalização das drogas e o Estatuto do Desarmamento. Os internautas também querem saber da participação de Moraes no governo Temer e do teor de sua tese de doutorado, em que critica a indicação de filiados políticos ao cargo de ministro do STF.

O relator do processo na CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pode, ou não, as contribuições populares na condução da sabatina e redação de seu parecer final. A participação popular em sabatina de autoridades pelo Senado começou em 2015, no processo de indicação do atual ministro do STF Luiz Fachin.

Expectativa
Segundo o chefe do Programa e-Cidadania do Senado, Alisson Bruno Dias de Queiroz, o número de participações na sabatina de Moraes deve superar o que foi registrado na época de Fachin, quando recebeu mais de 600 manifestações.

“Se, em cinco dias já recebemos mais de 400 comentários e considerando que a página ficará disponível até o dia da votação, acredito que os números da participação popular neste caso podem ser recorde”.

Queiroz também acredita que o interesse despertado pela sabatina de Moraes pode estimular a maior participação popular em outras ferramentas disponibilizadas pelo Senado ao público, como a proposição de novos projetos legislativos, a participação em debates e audiências públicas.

“Hoje, o cidadão pode participar de praticamente todo o processo legislativo, desde a elaboração do projeto, nos debates durante toda a tramitação até o momento da votação da matéria”, afirmou.

Os cidadãos ainda podem enviar perguntas ou informações sobre o indicado por meio do Portal e-Cidadania. Quem não tem acesso à internet pode fazer seu comentário pelo serviço Alô Senado, no número 0800 61 22 11. Os interessados em participar da sabatina podem enviar suas mensagens até o dia da votação na CCJ, prevista para o próximo dia 22. O cadastro é simples, basta registrar nome, e-mail e estado de origem.