Silvio Almeida assume Direitos Humanos: “Atos ilegais baseados no ódio serão revistos”

Silvio Almeida tomou posse, na manhã desta terça-feira (3/1), como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. E afirmou que o assunto faz parte de uma “questão central” para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“É um momento que a responsabilidade que assumo se torna visível e concreta. Eu acho que vai ser uma coisa muito boa e um bom combate. Nunca imaginava que tantas pessoas pudessem vir hoje, isso demonstra que para o novo governo é uma questão central”, discursou Almeida.

Em um discurso bastante forte e emocionado, o novo ministro afirmou ter recebido “um ministério arrasado” “Recebo hoje um ministério arrasado. Conselhos e participação foram reduzidos ou encerrados. Muitas vozes da sociedade foram caladas, polítics descontinudas e o orçamento voltando para os diretos humanos foram drásticamente reduzidos”, salientou.

“Com uma crueldade derradeira, a gestão que se encerra tentou extinguir sem sucesso a comissão de mortos e desaparecidos, mas não conseguiu. Quero que todos saibam que todo ato ilegal  baseado no ódio e no preconceito será revisto por mim e pelo presidente Lula que sempre teve compromisso com a democracia”, prometeu Almeida.

Almeida também chamou atenção por ser um homem preto a assumir a pasta dos Direitos Humanos. “Assumo hoje a função de Ministro de Estado de Direitos Humanos e Cidadania. Tenho a consciência de que não o faço só e nem mesmo o faço por mim. Sou fruto de séculos de lutas e resistências de um povo que não baixou a cabeça mesmo diante dos piores crimes e horrores da nossa história”, discursou.

“Também trago a luta de Zumbi, de Dandara, dos já citados Luiz Gama e Luíza Mahin, de Abdias, de Guerreiro Ramos, de Lélia Gonzales, de Milton Santos, de Marielle Franco, de Pelé – que foi ministro de Estado, também, deste Brasil. E tantos outros e outras que permitiram que eu estivesse aqui hoje, homem preto, ministro de Estado, à serviço de uma luta que um dia também foi deles”, enfatizou o ministro.

O ministro ainda teceu críticas à gestão antiga, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Almeida, a pasta tentou extinguir conselhos e, ainda utilizou a estrutura pública para promover políticas de interesse próprio, como o desencorajamento à vacinação contra a Covid-19.

“Chegamos ao cúmulo de ver a ouvidoria nacional dos direitos humanos sendo usada para propagar discursos contra a política de vacinação. Não mais! Essa era se encerra nesse momento. Acabou!”, exclamou. “Encerra-se nesse momento também, a era de um presidente que outrora se disse orgulhoso de defender tortura e usou seu cargo amparado por sua ministra de direitos humanos para investir o mecanismo nacional de prevenção e tortura”.

“Não permitiremos que um ministério criado para promover políticas de direitos humanos permaneça sendo utilizado para a reprodução de mentiras e preconceitos”, garantiu o novo ministro.

Confira algumas as promessas feitas pelo ministro a frente da pasta:

• Reconstruir um programa de proteção de defensores dos direitos humanos
• Garantiremos o funcionamento dos órgãos colegiados da pasta
• Dar as condições para que aja funcionamento do mecanismos de combate à tortura
• Prestigiar a recém instituída secretaria de pessoas LGBTQIA+ e recriar o conselho de políticas públicas para o público LGBTQIA+
• Elevar e recuperar o protagonismo do nosso país nos direitos humanos, no aspecto internacional e reativar as políticas de cooperação internacional
• Avanças nas políticas para pessoas com deficiência e criar um plano nacional de combate ao capacitismo
• Avançar nos direitos das pessoas idosas
• Plano de educação em direitos humanos

Presentes

Entre as pessoas que prestigiaram a posse do ministro estiveram ex-chefes de pasta, senadores e deputados. Do atual governo compareceram Anielle Franco, da Igualdade Racial; Esther Dweck, da Gestão; Ana Moser, dos Esportes; Cida Gonçalves, das Mulheres; Marina Silva, do Meio Ambiente; e Vinícius Marques de Carvalho, da CGU. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também esteve presente.

A pasta, comandada anteriormente por Cristiane Britto e, antes, pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) – no então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos –, contará com uma secretária destinada à defesa das pessoas LGBTQIA, comandada por Symmy Larrat, primeira mulher trans a ocupar a coordenadoria-geral de Promoção dos Direitos LGBT no governo de Dilma Rousseff (PT).

Silvio já havia anunciado o nome dos integrantes da pasta. Como secretária-executiva da pasta, Rita Cristina de Oliveira e Isadora Brandão Araújo da Silva para o comando da Secretaria Nacional da pasta. Veja os nomes dos secretários:

• Anna Paula Feminella: secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Alexandre da Silva: secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
• Ariel de Castro Alves: secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Nilmário Miranda: assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade

Currículo

Em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, Almeida foi anunciado no dia 29 de dezembro de 2022 como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania pelo presidente eleito.

O novo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, é um advogado, filósofo e professor universitário. Doutor em filosofia, o novo ministro também preside o Instituto Luiz Gama.

Especialista em pautas raciais, Almeida é autor dos livros Racismo Estrutural, Sartre: Direito e Política e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência.