Sigilo em agenda de Bolsonaro: PSol quer convocar Augusto Heleno

A bancada do PSol na Câmara dos Deputados quer convocar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, para que esclareça o motivo do sigilo de 100 anos imposto aos encontros entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como lobistas de prefeitos no Ministério da Educação (MEC).

O sigilo foi noticiado pelo jornal O Globo, que pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação, a relação das entradas e saídas dos pastores no Palácio do Planalto. Em resposta, o GSI negou acesso às informações e afirmou que a solicitação “não poderá ser atendida”, pois a divulgação da lista poderia colocar em risco a vida do presidente da República e de seus familiares.

Na avaliação da bancada, a justificativa dada pelo GSI para não dar publicidade às agendas é “frágil e absolutamente ilegal”. “É flagrante que tal postura viola o dever de transparência, corolário do princípio republicano, moralidade e legalidade, alicerces para que as instituições trabalhem no sentido de formular e executar políticas públicas com o objetivo de concretizar os valores constitucionais, vedando que o poder público seja cooptado para agir apenas para a proteção do presidente da república e seus aliados”, defende o partido.

Confira a íntegra:

Requerimento de convocação de Augusto Heleno by Metropoles on Scribd

Entenda

A crise envolvendo o Ministério da Educação se agravou após a divulgação de áudio do ex-ministro Milton Ribeiro, em que ele confirma dar “prioridade” aos municípios geridos por “todos os amigos do pastor Gilmar Santos” no repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A denúncia resultou na saída de Ribeiro do comando da pasta, hoje chefiada pelo interino Victor Godoy Veiga.

Após a repercussão do caso, a comissão presidida por Castro convidou prefeitos supostamente envolvidos no esquema. Aos senadores do colegiado, os gestores municipais confirmaram que testemunharam ter presenciado ofertas de propina vindas dos pastores. A dupla de religiosos não tem cargo formal no ministério, mas tinha livre trânsito na pasta e intermediava as demandas municipais junto a Ribeiro.

De acordo com o relato de gestores municipais, os religiosos cobravam propinas entre R$ 15 mil e R$ 40 mil para viabilizar construções de creches, escolas e institutos educacionais nos municípios. O prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), narra, inclusive, que os pastores cobraram pagamento em barra de ouro.