Será que Brasil teve quatro vezes mais mortes do que Síria em 2016?

Na noite da terça-feira (20/2), o Senado discutiu e aprovou, por 55 votos a 13, decreto que autoriza intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Durante o debate, senadores contrários e favoráveis usaram números e acontecimentos para justificar seu voto. A Lupa checou as declarações dos congressistas, veja abaixo:

“No ano passado, houve o quádruplo de mortes em combate no Brasil, em relação à guerra da Síria”.
Senador Lasier Martins (PSD-RS), na sessão em que o Senado aprovou o decreto da intervenção

Em 2016, último ano com dados públicos disponíveis, o Brasil registrou 61.283 mortes violentas intencionais. A informação consta no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017.

Na Síria, o número total de mortes violentas oscila conforme a fonte utilizada. Mas em nenhum caso é quatro vezes menor do que o total brasileiro.

O Departamento de Pesquisa sobre Conflitos e Paz da Universidade de Uppsala, na Suécia, estima que, em 2016, morreram no conflito sírio 44,3 mil pessoas. A informação é reproduzida pelo Banco Mundial. O Observatório para Direitos Humanos da Síria fala em 49,7 mil mortes no país em 2016.

Assim sendo, morreram no Brasil cerca de 25% a mais do que na Síria em 2016 – não quatro vezes mais, como afirmou o senador.

Por meio de sua assessoria, o parlamentar disse ter se baseado em reportagem publicada pelo jornal El País e que houve uma confusão em relação às cifras. A publicação, no entanto, não cita esse número.

 

“O desemprego do Rio de Janeiro [é] seguramente o maior do Brasil.”
Senador Roberto Requião (PMDB-PR), na sessão em que o Senado aprovou o decreto da intervenção

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnadc/T), do IBGE, mostra que a taxa de desemprego do RJ no terceiro trimestre de 2017, último dado disponível, era de 14,7% – a sexta maior do país.

A taxa mais alta é a de Pernambuco (17,9%), seguida por Bahia (16,7%), Amapá (16,6%), Amazonas (16%) e Alagoas (15,9%). A média nacional, segundo essa mesma fonte, é de 12,7%.

Por fim, vale destacar que a Pnadc/M, pesquisa mensal que tem dados de desemprego mais recentes (referentes ao quarto trimestre de 2017), não estima a população desocupada nos estados – o faz apenas nacionalmente.

A assessoria do senador foi procurada, mas não quis comentar esta checagem.

“No caso da Paraíba, por exemplo, no que diz respeito a homicídio, entre 2008 e 2016, se registrou um crescimento de 39%. No RJ, se verificou um decréscimo de 8%”.
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), na sessão em que o Senado aprovou a intervenção

A informação está correta. Esses números indicam a variação registrada na taxa de homicídios dos dois estados entre as edições de 2010 e 2017 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Mas vale destacar que, desde 2011, há uma queda significativa no número de homicídios na Paraíba.

Após atingir um pico de 44,3 casos por 100 mil habitantes, a taxa de assassinatos no estado caiu por seis anos consecutivos, até atingir 31,9 casos para cada 100 mil habitantes, no ano passado. Os dados são da Secretaria de Segurança da Paraíba.

Segundo a assessoria do senador, o objetivo do discurso era abordar o crescimento da violência no estado durante o período mencionado, e não seria possível detalhar estatísticas anuais em uma fala de 10 minutos.

“As mortes de policiais [no RJ] […] passaram de 120 em 2017”.
Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), na sessão em que o Senado aprovou o decreto da intervenção

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar do Rio de Janeiro, 134 PMs morreram no ano passado: 28 em serviço, 80 de folga e 26 enquanto estavam na reserva. Segundo o Instituto de Segurança Pública do estado, quatro policiais civis foram mortos em serviço no ano de 2017.

 

“Sisfron [Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras]: houve um corte do orçamento de 2016, de R$ 276 milhões, para R$ 132 milhões em 2017”.
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), na sessão em que o Senado aprovou o decreto da intervenção na segurança do RJ

Entre 2016 e 2017, o orçamento do Sisfron, na verdade, cresceu. Em 2016, a implantação do sistema tinha R$ 182 milhões previstos. Em 2017, o orçamento subiu para R$ 449,7 milhões. Para este ano, a previsão orçamentária é de R$ 391,5 milhões.

Procurado, o senador afirmou, através de sua assessoria, que se referia ao quanto foi efetivamente gasto e não ao quanto foi orçado. “O valor usado pelo senador no discurso se refere ao valor pago pelo governo [no período]”, diz a nota.

Se analisados os totais efetivamente gastos pelo governo nos dois anos, ou seja, a execução orçamentária, os números se aproximam dos mencionados por Lindbergh. Em 2016, foram executados R$ 278 milhões com o sistema. E, no ano seguinte, R$ 114 milhões. As informações constam no Portal da Transparência do Governo Federal e indicam o corte apontado pelo senador.

Em suma, Lindbergh confundiu dois conceitos em sua fala: o orçamento, que é quanto o governo planeja gastar com algo, e a execução orçamentária, que é quanto o governo de fato gasta.

Com reportagem de Chico Marés