Senadores reúnem mínimo de assinaturas para CPI do assédio eleitoral

Senadores da oposição afirmaram, nesta terça-feira (25/10), que conseguiram as 27 assinaturas para que o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de assédio eleitoral supostamente praticados por empresários e gestores públicos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) seja encaminhado à mesa diretora.

A leitura deverá ser feita em plenário ainda hoje pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O requerimento é do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que afirmou ter o mínimo de apoio na Casa.

A instalação, no entanto, deverá ser feita apenas depois do segundo turno eleitoral.

No documento elaborado pelo senador, ele solicita o prazo de 90 dias para que as denúncias sejam apuradas pelos integrantes do CPI.

Segundo ele, há denúncias de ameaças a trabalhadores para que os votos sejam destinados a Bolsonaro: “A prática é criminosa e ataca o direito de escolha dos eleitores e das eleitoras, em mais uma odiosa agressão à democracia em meio ao processo eleitoral”, argumenta o senador.

“Tais fatos precisam ser investigados, até porque, além do aspecto político e moral envolvidos na questão, caso sejam confirmados os fatos – e os elementos de prova colhidos até agora são muito robustos –, estariam caracterizados também vários crimes eleitorais”, diz o documento.

Assédio eleitoral configura na utilização de um espaço de autoridade (como a chefia de uma empresa, liderança religiosa ou mesmo a de prefeito de um município) para pressionar eleitores a votar em determinado candidato.

De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério Público do Trabalho, até a última segunda-feira (24/10), foram registradas 1.027 ocorrências. A maior parte dos casos foram registrados na região Sudeste (422), sendo Minas Gerais o estado que lidera o ranking de maior número de denúncias (286).  A região Sul é a segunda com mais casos (422), a terceira é a Nordeste (187), seguida pela Centro-Oeste (87) e Norte (29).

O número é cerca de 5 vezes maior do que o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. À época, o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas.