Senadores relatam ameaças após adiamento de votação de PL das armas

Senadores contrários ao projeto que flexibiliza a posse e o porte de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores – conhecidos como CACs – afirmaram, nesta quinta-feira (10/3), terem sofrido ameaças após o adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (9/3).

“Depois de vários debates acalorados, conseguimos essa vitória [pedido de vista do projeto]. Em seguida, nas redes sociais, se iniciou uma verdadeira avalanche de ameaças”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), acrescentando que também recebeu ameaças por e-mail com “palavras impronunciáveis” citando o nome dela e de outros senadores como Simone Tebet (MDB-MS) e Fabiano Contarato (PT-ES).

Eliziane pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tomasse as providências para assegurar a proteção dos parlamentares. “Também quero deixar um recado que fomos eleitos para isso, viemos para o Senado defender o Brasil, defender o que acreditamos, defender a vida, e não é uma ameaça de uma verdadeira guerrilha nas redes sociais que vai nos fazer parar”, declarou ela.

Pacheco disse que cuidaria pessoalmente da situação, junto à Polícia Legislativa, e que os responsáveis serão responsabilizados. Aproveitando o ensejo, o parlamentar defendeu a aprovação do Projeto de Lei das Fake News.

“Encaminharemos às instâncias competentes, seja Ministério Público ou Poder Judiciário, para que providências sejam tomadas contra essa covardia que está institucionalizada no Brasil. As pessoas acham que podem dizer o que quiserem nas redes sociais, sem filtro ou consequências. Não pode ser assim. Espero que a Câmara dos Deputados aprove o PL das Fake News para acabar de uma vez por todas com esse anonimato que existe entre esses covardes”, disse.

Tebet destacou que nenhum parlamentar é contra garantir segurança jurídica aos CACs, mas que o projeto merece uma análise mais atenta. “Temos o Estatuto do Desarmamento, lá diz que CAC tem e pode portar armas. Mas não podemos liberar geral”, disse. “Tivemos um debate na CCJ em que os argumentos venceram a força e a verdade venceu a mentira”, acrescentou.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também foi alvo de ameaças e disse já ter tomado as providências junto à Polícia Legislativa. “A intolerância está muito grande no país. Por isso, eu acho que não é prioridade absoluta no momento a gente deliberar sobre esse assunto”, afirmou.

“Não compactuo e repudio esse tipo de atitude. Quero me colocar à disposição para descobrir quem foram os autores. Duvido que foram CACs dentro dos padrões que temos conversado, mas existem alguns que não são CACs, mas entram nesse movimento e se fazem passar por CACs. Duvido porque esses seguem as leis e as ordens”, declarou o senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator do projeto.

O Projeto de Lei n° 3.723/19, que altera o Estatuto do Desarmamento e o Código Penal, e regulamenta o registro, posse e porte de arma de fogo para CACs teve um pedido de vista aprovado por 15 votos a 11, após solicitação da senadora Eliziane Gama. Polêmico, o projeto vem sofrendo resistência de senadores e já teve a análise adiada três vezes.