Senadores recorrerão ao STF contra reeleição de Alcolumbre e Maia
Mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos. Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019 e tentam disputar de novo
atualizado
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Uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando do Senado e da Câmara, respectivamente, é rejeitada por um grupo formado por 10 senadores, que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra tal possibilidade. As informações são do site Poder 360.
Os senadores irão protocolar nesta segunda-feira (31/8) uma petição de Ação Direta de Inconstitucionalidade elaborada pelo PTB. O documento reforça os argumentos contrários à recondução dos atuais presidentes das casas legislativas.
A petição é acompanhada de parecer assinado pelo advogado Adilson Dallari, professor titular da PUC-SP.
Apoiam o documento os senadores:
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
- Eduardo Girão (Podemos-CE);
- Jorge Kajuru (Cidadania-GO);
- Laiser Martins (Podemos-RS);
- Reguffe (Podemos-DF);
- Arolde de Oliveira (PSD-RJ);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Styvenson Valentim (Podemos-RN);
- Major Olímpio (PSL-SP); e
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
PEC
Para os senadores, tanto as normas dos regimentos internos do Senado e da Câmara quanto a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura para as presidências da Câmara e do Senado. “Só uma Proposta de Emenda à Constituição poderia alterar as regras do jogo”, afirma Alessandro Vieira.
Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos. Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos.
Alcolumbre busca permanecer no cargo. Na última quinta-feira (28/8), o Senado enviou petição ao STF argumentando que a reeleição de presidentes no Congresso é assunto que deve ser tratado internamente.
Hoje, o que se entende é que o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição veda a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma Legislatura.
Conceito de legislatura
Aliados de Alcolumbre alegam que, como os mandatos de senadores são de 8 anos e os de deputados de 4 anos, o conceito de “Legislatura” deveria ser matizado e reinterpretado.
Na Câmara, o debate não está tão intenso. Rodrigo Maia vem dizendo publicamente que não pretende se reeleger.
