Senadores reagem à decisão de Barroso de afastar Chico Rodrigues
Entre os membros do Conselho de Ética, a ideia predominante é de que o ministro se excedeu. Mas há também os que defendem o magistrado
atualizado
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Senadores reagiram, nesta sexta-feira (16/10), à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. Casa precisa analisar a decisão do ministro.
Para algumas lideranças, a decisão configura uma interferência desnecessária do ministro no Senado, visto que a Casa, na opinião de alguns senadores, tem os instrumentos necessários para julgar o parlamentar e chegar à cassação do mandato. Desta forma, a tendência é que o processo contra Rodrigues no Conselho de Ética caminhe a passos largos.
Para o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), a decisão trata de “um pedido populista”. “Ele [Barroso] sabe que a prerrogativa de afastar [um parlamentar] é da Câmara e do Senado. É lamentável o que aconteceu, mas é precisa seguir o rito”, disse Carvalho. “Não é uma relação boa do ponto vista institucional. As Casas precisam ser respeitadas”, acrescentou.
Carvalho, que é membro do Conselho de Ética, defende que o partido, assim como Rede e Cidadania, apresente representação contra Rodrigues no colegiado. O PT se reúne na próxima semana.
Da mesma forma pensa o petista Humberto Costa (PE). “O que está sendo divulgado sobre o senador Chico Rodrigues dá uma demonstração clara de que ele, provavelmente, quebrou o decoro parlamentar e pode ter cometido até coisas mais graves. Defendemos o processo célere no Conselho de Ética. Acho que o STF poderia tomar alguma decisão depois que já tivesse o processo instalado porque existe a preocupação de que está ocorrendo uma interferência indevida”, disse o senador.
Entre os membros do Conselho de Ética, a ideia predominante é que de o ministro se excedeu e que a situação de Rodrigues deve ser decidida no colegiado. Eles avaliam a possibilidade de tentar barrar a decisão de Barroso.
“Foi absolutamente imprópria, intempestiva e, diria até, inconstitucional a determinação monocrática do ministro Barroso determinando afastamento do senador do mandato”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP), acrescentando que quem decide é o Senado.
Essa mesma opinião é compartilhada pelo presidente do colegiado, senador Jayme Campos (DEM-MS). Para ele, houve uma precipitação, visto que o inquérito da Polícia Federal sequer foi concluído e o cidadão tem o direito de defesa.
Já a senadora Rose de Freitas (sem partido-ES) avaliou como “oportuna” a decisão de Barroso. “Quando o Senado falha, não se reúne para tomar decisão, acha que tem todo tempo do mundo quando as coisas acontecem na cara do Senado Federal. O Senado não se reúne, não convoca Conselho de Ética não tem que questionar decisão do Supremo”, declarou.
Cautela
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) chegou a enfrentar o STF em 2016, quando houve, por parte do ministro a decisão de afastá-lo da Presidência da Casa. Embora queira evitar dar opinião sobre a conduta que deve ser adotada pelo atual presidente da Casa, Renan enfatizou: “A questão é que cabe ao Senado tratar do assunto”.
“Trato essa questão com muita cautela porque não quero substituir as pessoas que estão na Mesa. A situação que passei, enquanto presidente, não está hoje em discussão. É a Mesa que vai decidir o que fazer”, destacou.
Precedentes
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende a decisão do ministro. “Cabe ao Senado referendar ou rejeitar a decisão do ministro do Supremo. Entendo que o presidente Davi Alcolumbre tem obrigação colocar em votação no plenário a decisão de Barroso”, disse.
“Já houve no passado [casos semelhantes], exemplo de dois senadores – Delcídio Amaral e Aécio Neves. Então, já tem precedentes em que o supremo fez intervenção e o Senado se manifestou. No caso do Delcídio, acolhendo-a e cassando [o senador]. No do Aécio, rejeitando”, argumentou.
Até a noite dessa quinta-feira (15/10), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não havia recebido o processo e disse que só se manifestaria após ter acesso a ele. Procurado novamente nesta sexta-feira (16/10), ainda não se manifestou.
Em meio à indefinição do rito para julgar a liminar do ministro, está a preocupação de Alcolumbre, em plena campanha para conseguir um novo mandato. Não melindrar as opiniões dos demais senadores é o principal objetivo do presidente, que já comunicou a alguns senadores que quer se reunir antes de tomar a decisão de pautar o assunto para plenário.
