Grupo de senadores pressiona por voto aberto na eleição da Mesa Diretora
Grupo Muda Senado está fazendo ofensiva contra a reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
atualizado
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Em ofensiva contra a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o grupo Muda Senado protocolou, nesta quinta-feira (24/9), requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRS) 53/18, que altera o regimento interno para estabelecer voto aberto para na eleição da Mesa Diretora da Casa.
Após protocolar o requerimento, o senador Lasier Martins (Podemos-RS, foto em destaque) destacou que o voto aberto seria uma promessa de Alcolumbre, ao assumir a presidência do Senado em 2019.
“Apelo agora para que o presidente da Casa submeta o mais breve possível a votação esta matéria. Para cumprir o que [ele] havia prometido quando tomou posse na eleição passada, não haveria mais segredismo e as próximas eleições seriam com voto aberto”, declarou Martins.
O PRS 53/2019 modifica o regimento interno do Senado para acabar com o voto secreto nas eleições para presidente e vice-presidente da Casa, para secretários e suplentes da Mesa Diretora e para presidentes e vices das comissões temáticas.
A Consultoria Legislativa da Casa, elaborada a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), avaliou que uma eventual reeleição do atual presidente do Senado é inconstitucional dentro da mesma legislatura.
Alcolumbre deseja a recondução, mas sofre resistência do grupo. A possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ser julgada nos próximos meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de uma provocação do PTB.
O tema da reeleição do presidente da Casa foi recorrente durante as sessões semipresenciais desta semana. Diversos senadores discursaram a favor e contra a possibilidade.
