Senadores podem, mas não devem, revelar voto, diz Mesa Diretora

Em meio à sessão para definir a presidência do Senado Federal, neste sábado (2/2), uma informação divulgada pelo portal Antagonista gerou apreensão entre os congressistas – a de que orientação da Mesa Diretora previa a cassação de parlamentares que revelassem seus votos. A eleição, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), será secreta.

Os senadores fizeram questão de ordem sobre um suposto documento da Mesa Diretora que recomendaria cassação de parlamentares que tornassem públicos os votos. O presidente da sessão negou a existência de tal determinação. No entanto, alertou que exibir as cédulas eleitorais poderia configurar quebra de sigilo. O direito de declarar o voto, oralmente, foi assegurado aos congressistas.

Segundo Maranhão, o mandato é algo inviolável e está permitido, sim, aos senadores divulgarem suas escolhas, no entanto, os senadores não podem mostrar a cédula de votação.

Polêmica
Mais cedo, um documento teria circulado nas redes sociais com a afirmação de que os 50 senadores que, na noite de sexta-feira (1º), optaram pela votação aberta poderiam perder seus mandatos se não acatassem a decisão do voto secreto do STF. O ato teria sido editado pela Mesa da Casa. Maranhão, presidente em exercício da Casa, negou ter assinado qualquer documento e batizou o boato de fake news.

Mesmo assim, alguns parlamentares se revoltaram com a possibilidade. Ao Metrópoles, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai mostrar sua cédula de votação. “Vou declarar meu voto, mas não só: exibirei minha cédula com um cartaz para que vejam que minha palavra e meu voto são um só. Se me cassarem por isso, por quebrar o sigilo de minha cédula, será uma honra deixar esta Casa!”, disparou.