Senadores entram em campanha para aprovar nome de Kassio Marques ao STF
Juiz federal deve assumir a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta em 13 de outubro. Ele já começou conversas com políticos
atualizado
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Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz federal Kassio Marques começou as conversas para ter o nome aprovado no Senado Federal, onde será sabatinado. E possui alguns aliados. A vaga em questão é a do ministro Celso de Mello, que se aposenta em 13 de outubro.
Marques vinha conversando com senadores, mas de olho em outro foco: uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, aliados e o próprio magistrado começaram os diálogos para ampliar o apoio ao indicado.
Nos corredores da Casa, Marques sofre resistência do grupo Muda Senado, preocupado com o potencial viés anti-Lava Jato dele e por algumas posições sobre a prisão em segunda instância – que são bandeiras do grupo. O magistrado, contudo, possui bom trânsito com senadores de centro e de esquerda.
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI), que se relaciona com o desembargador há mais de 20 anos, disse ter sido surpreendido pela indicação, visto que as conversas eram sobre o STJ. “Estávamos trabalhando e articulando em relação ao STJ e chegou essa indicação que nos surpreendeu. Mas ele [Kassio] chegou onde chegou por mérito”, disse.
Outro que saiu em campanha foi o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA). “Muito feliz com a decisão do presidente Bolsonaro em indicar o Dr. Kassio para o STF. O Brasil ganha e o Nordeste se sente prestigiado. Parabéns, presidente!!!”, publicou no Twitter.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) também defendeu o indicado nas redes sociais. A parlamentar fez uma série de tuítes lembrando que o PT indicou oito ministros ao STF em 14 anos e, mesmo assim, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou condenado na Corte.
“Desembargador Kassio à frente do 1°TRF por 10 anos foi o juiz mais produtivo do tribunal. Justiça célere está na Constituição Federal. Injusto os que são contra. Foi criado no bairro pobre do Saci, em Teresina. Merecimento! Preconceito sujo de baixíssimo nível”, escreveu.
Líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE) disse que ainda não foi procurado, mas sinalizou visão positiva sobre o nome. “Temos boas referências [sobre Kassio Marques]”, disse.
Muda Senado
Membro do Muda Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) destacou que algumas posições anti-lavajatistas do potencial ministro “preocupa”, mas preferiu assumir a cautela.
“O que é preciso, agora que está confirmado, é fazer avaliação criteriosa do currículo e uma sabatina rigorosa para que a gente possa ter ciência de como ele pensa e quais são os entendimentos do desembargador Kassio e, em particular, como ele vai se portar no Supremo ao precisar votar e julgar situações que dizem referência a pessoas que ele tem relações de amizade e de um certo apadrinhamento político”, afirmou.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que vai aguardar a aposentadoria do ministro para começar o tramite para a sabatina de Marques.
Após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário. Lá, Marques necessita da aprovação de 41 dos 81 senadores. A votação também será secreta.
Padrinho
Ainda na terça-feira (29/9), quando o nome de Kassio Marques veio à tona, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos padrinhos da indicação, se manifestou nas redes sociais, em campanha pelo desembargador piauiense.
“Atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele é considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e do comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho”, escreveu Nogueira.
