Senadores decidem “adotar” pacote anticrime de Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teve de ir a campo para destravar a tramitação do pacote anticrime no Congresso. Após um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os três projetos passaram a tramitar em paralelo tanto na Câmara como no Senado, neste caso por meio de projetos de lei “adotados” por senadores. A medida minimizou a decisão do presidente da Câmara de criar um grupo de trabalho para discutir a proposta por até 90 dias antes de seguirem para as comissões temáticas.

Os senadores começaram a planejar a “adoção” das propostas — ou seja, eles copiaram o texto e assinaram como autores — há cerca de dez dias, quando as primeiras divergências entre Maia e Moro vieram a público. Os três projetos foram protocolados quinta-feira (28/3)  e, no dia seguinte, já estavam com os relatores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na Câmara, Maia levou 22 dias para dar o primeiro encaminhamento, que foi a criação do grupo.

“Criou-se uma unanimidade em torno de que o Senado não pode ficar assistindo à discussão na Câmara”, afirmou o senador Marcio Bittar (MDB-AC). “Tivemos várias reuniões e, com a anuência do presidente do Senado, líderes partidários, líderes de governo, a decisão foi unânime: o Senado deveria agir.”

Designado para relatar a proposta de criminalização do caixa dois, Bittar disse acreditar que a discussão será mais célere: “O objetivo é que, ainda no primeiro semestre, a votação esteja concluída nas duas Casas.”