Senadores da CPI têm encontro marcado com Alexandre de Moraes no STF
Reunião ocorre em meio à pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo impeachment do ministro
atualizado
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Senadores que integram a CPI da Covid-19 farão, nesta terça-feira (24/8), uma visita ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, marcado para 17h, ocorre em meio à pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo impeachment do magistrado.
Até o momento, a tendência é que pelo menos 10 senadores participem da reunião com Moraes. Entre os parlamentares que estarão na agenda com o ministro, constam todos os membros do G7 — grupo majoritário de oposição que compõe o colegiado.
A visita dos senadores, em sua maioria opositores a Bolsonaro, tem o objetivo de sinalizar apoio dos parlamentares ao ministro. Além disso, o G7 quer ajuda de Moraes para colher informações sobre sites e blogs acusados de receberem verba pública e privada para disseminar notícias falsas na pandemia.
Vale lembrar que o magistrado é o relator do inquérito instaurado pela Corte para investigar ofensas, ameaças e fake news contra ministros do Supremo, além de atos antidemocráticos.
O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o colegiado entregará a Moraes um ofício solicitando o “compartilhamento imediato” das informações apuradas pelo ministro até o momento no âmbito do inquérito das Fake News.
“Vamos ao Supremo para manifestar solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, não somente Alexandre Moraes, mas ao Supremo Tribunal Federal, ao princípio constitucional da separação dos poderes e à democracia brasileira, que tem sido atacada e vilipendiada pelo senhor Presidente da República”, afirmou o senador.
Impeachment
O pedido de impeachment contra Moraes foi apresentado pelo mandatário do país na última sexta-feira (20/8). Na manifestação, Bolsonaro defendeu que o ministro pratica “atentados à liberdade de expressão”. O chefe do Executivo federal ainda afirma que o integrante da Suprema Corte “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”.
Na peça, Bolsonaro também acusa Moraes de adotar medidas excepcionais e promover a ruptura do Estado Democrático de Direito. “Não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro que vem ruindo pilares do Estado Democrático de Direito”.
Segundo o presidente, as supostas atitudes de Moraes configuram crime de responsabilidade. “[Moraes] interdita debate de ideia e o respeito à diversidade, ao descumprir o compromisso assumido com este Senado”, escreveu o presidente na manifestação, em referência à sabatina, no Senado Federal, que resultou na condução do ministro ao cargo no STF.
De acordo com o chefe do Executivo, Moraes age como “verdadeiro ator político”. “Justamente por isso, deve estar pronto para tolerar o escrutínio público e a crítica política, ainda que severa e dura”.
“Ora, por que parlamentares e integrantes do Executivo devem tolerar a crítica pública, ínsita à liberdade de expressão, e os membros do Poder Judiciário não?”, declara.
