Senadora Simone Tebet será relatora da reforma eleitoral na CCJ
Expectativa é de que a senadora sul-mato-grossense apresente parecer desfavorável à PEC 28, que trata do assunto
atualizado
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi designada para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A matéria trata da reforma eleitoral.
Os senadores correm contra o tempo para apreciar matérias que promovam alterações no próximo pleito eleitoral. Isso porque o Congresso Nacional tem até outubro deste ano para aprovar propostas que versam sobre o tema a tempo de valerem já nas próximas eleições. É preciso, ainda, que os projetos sejam sancionados pelo Executivo no mesmo espaço de tempo.
A tendência é de que a senadora apresente parecer contrário ao texto que veio da Câmara. Parlamentares acreditam que o o Senado manterá o atual formato do sistema eleitoral, rejeitando propostas aprovadas pelos deputados, como a volta das coligações partidárias – tema polêmico e que gera forte divisão do Parlamento.
“O que eu posso falar é que o Senado é a grande casa revisora e não é a toa que temos um sistema bicameral no brasil e nós vamos colocar, é necessário colocar um freio nessa sanha legiferante hoje da Câmara dos Deputados
Nós temos que ter muita parcimônia quando a gente muda a Constituição Federal, principalmente quando estamos falando em regras eleitorais”, disse a senadora em entrevista à Carta Capital, nesta segunda.
A PEC sofre resistência, inclusive, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele avalia que as mudanças sugeridas pelos deputados não devem avançar na casa. O senador afirmou que, mesmo diante da rejeição, dará agilidade na apreciação das matérias, “em respeito aos deputados”.
Antes de ir ao plenário, a matéria será levada para apreciação na CCJ, atualmente comandada pelo ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). De lá, a proposta segue para ser votada pelos 81 senadores.
Pessoalmente contra a reforma, Pacheco avalia um cenário negativo para a proposta também entre os demais senadores. “Há uma tendência de manutenção do sistema atual. Mas esse amadurecimento é do processo legislativo. A tendência é de manutenção do sistema político tal como é hoje”, enfatizou.
Para o senador, um ponto delicado do texto diz respeito, justamente, às coligações partidárias. “Tenho minha posição pessoal a favor da manutenção do sistema político proporcional, sem as coligações partidárias, com imposição da cláusula de desempenho”, prosseguiu.
